Bruno Ganem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Moção 4/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/02/2022 | Repudia o Projeto de Lei nº 5544, de 16 de dezembro de 2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que autoriza o exercício da caça esportiva de animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 3/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/02/2022 | Aplaude o Tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, pelos serviços prestados no resgate de vidas nas inundações causadas pela chuva na região de Belo Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 2/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/02/2022 | Aplaude o Prof. Dr. Matheus Belloni Torsani, Médico Preceptor de Educação Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Médico Assessor da Diretoria da Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST), pelos serviços prestados na elaboração do Manual de Biossegurança da Fuvest 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 337/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2021 | Aplaude o Sr. Gentil Gonçales Filho pelos 32 anos de docência no Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 194/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2021 | Aplaude o Sr. Edgard Pereira Armond pelos esforços na realização de estudos e na apresentação do projeto inicial para a construção da estrada de rodagem Rodovia dos Tamoios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 202/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2020 | Apela aos grandes bancos para que adotem medidas para o conforto dos clientes, como disponibilização de assentos e de abrigo ao sol e chuva, tendo em vista as reclamações sobre enormes filas do lado de fora das agências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 131/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/07/2020 | Apela às instituições financeiras para que não realizem qualquer forma de cobrança de parcelas referentes a financiamentos de vans escolares enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas no Estado, adiando as parcelas que tiverem vencido durante tal suspensão para o fim dos contratos, sem a imposição de multa, juros e correção monetária sobre este período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 127/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/07/2020 | Repudia as falas do radialista Paulo Rogério, apresentador da Rádio Independente de Lajeado, RS, que informou publicamente considerar o uso de venenos como uma solução para acabar com os cães de rua, ignorando o caráter criminoso desta forma de violência contra os animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 25/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2020 | Aplaude Chella Phillips, moradora da cidade de Nassau, nas Bahamas, América Central, que, além de empreender esforços pela proteção animal em sua região por meio das ações do grupo "The Voiceless Dogs of Nassau", ainda abrigou em sua própria residência e salvou 97 cães, ante a iminência de passagem do furacão Dorian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 5/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 7476, de 2006, para regulamentar as prescrições médicas e odontológicas, em garantia do princípio da transparência e do direito do consumidor de medicamentos à informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 4/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 11.210, de 2018, e do Projeto de Lei da Câmara nº 134, de 2018, para agravar a pena pela prática de ato de abuso, consistente em maus-tratos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Aplaude a ativista Luisa Mell e os demais envolvidos na operação que, em 13 de dezembro de 2019, permitiu o resgate, tratamento e cuidados com uma mula encontrada com queimaduras em Belém - PA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 242/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 3407, de 2019, para prever a dedução do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas de pagamentos efetuados a médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários destinados à cobertura de despesas com tratamento de animais domésticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 223/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1738, de 2011, que institui a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose, prevendo a vacinação anual de animais com a finalidade de evitar a contaminação e o sacrifício dos cães doentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 195/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2019 | Aplaude a Sociedade Escolar do Bairro Friburgo, de Campinas, pela celebração de seu 140º aniversário, digna de todo o reconhecimento e admiração pela contribuição e exemplo de trabalho de toda a comunidade à população paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 91/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 215, de 2007, ao qual foram apensados os Projetos de Lei nºs 7264, de 2017, e 1218, de 2019, que estabelece medidas para assegurar a proteção aos direitos dos animais em geral, e especialmente dos jumentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 48/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2019 | Manifesta protesto contra a Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, que autoriza o uso de cães para agarre na atividade de caça de javalis, e apela, por conseguinte, para o Sr. Presidente da República, bem como para o Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do IBAMA a fim de que empreendam esforços para a revogação da admissão do uso de cães na atividade de controle do javali. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.