Rodrigo Gambale
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 644/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2022 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Leão de Judá, com sede em Itanhaém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 606/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2022 | Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, com sede em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 564/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2022 | Denomina "Vereador Oswaldo Moreira Pagani" o viaduto localizado no km 254 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Botucatu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 547/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo a instituir medidas de apoio aos colaboradores responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 498/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2022 | Declara o Município de Pompéia "Capital Estadual da Inovação e Educação em Agricultura de Precisão" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 389/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2022 | Cria o Programa de Acolhimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEAcolhe). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 375/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2022 | Declara o Município de Pompéia "Capital Estadual da Indústria e Educação em Agricultura de Precisão". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 313/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2022 | Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Santa Branca/Salesópolis, com sede em Santa Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 312/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2022 | Declara de utilidade pública a Associação Projeto Pelucentos - Centro de Proteção e Defesa dos Animais de Jaú, com sede naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 178/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2022 | Declara o Município de Mineiros do Tietê "Capital Regional do Off Road". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 135/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2022 | Declara de utilidade pública a ONG Doutores do Riso, com sede em Arujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 133/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Itaquaquecetuba (AEUTI), com sede naquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 862/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2021 | Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Educação Continuada - INAEC, com sede em Ferraz de Vasconcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 860/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2021 | Assegura à gestante ocupante do cargo de Agente de Segurança Pública a remoção para unidade de trabalho próxima de sua residência, durante o período de gestação ou de aleitamento materno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 779/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2021 | Declara de utilidade pública a Associação Responsável pela Proteção Animal de Aparecida (ARPAA), com sede naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 763/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2021 | Denomina "Edifício Senador Major Olímpio" o edifício da Base Policial Militar de Presidente Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 758/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2021 | Declara de utilidade pública a Associação da Região Turística da Fé, com sede em Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 467/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2021 | Declara de utilidade pública a Fundação Francesco Provenza, com sede na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 466/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2021 | Declara de utilidade pública a Associação Jovens Sarados, com sede na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 465/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2021 | Declara de utilidade pública a entidade Comunidade Bethânia, com sede em Lorena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 405/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2021 | Inclui no Calendário Oficial do Estado a Encenação da Paixão de Cristo, em Santa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 388/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2021 | Denomina "Prefeito Gentil Daun" a Rodovia SP-331, que liga as Rodovias SP-264 - Gália e SP-349 - Garça à BR-153 - Lupércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 379/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2021 | Denomina "Pedro Paulo de Souza Campos" o viaduto localizado no km 157 da Rodovia Marechal Rondon, em Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 348/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2021 | Denomina "Senador Major Olímpio" o viaduto localizado no km 388 da Rodovia Marechal Rondon, em Presidente Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 342/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2021 | Torna compulsória a inclusão dos farmacêuticos e de suas equipes nos Planos Municipais de Vacinação. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 30/03/2026 | Autoria única |
| PL 149/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2021 | Declara de utilidade pública a Associação Educação, Cultura, Arte e Cidadania - ECAC, com sede em Ferraz de Vasconcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 129/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/03/2021 | Considera as academias de todas as modalidades esportivas como atividade essencial no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 15/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2021 | Denomina "Joseph Safra" a Rodovia SP 160, que interliga a Capital e os municípios de Diadema, São Bernardo do Campo, Cubatão, São Vicente e Praia Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| PL 626/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2020 | Denomina "Professora Vera Lucia Miranda" a EE Jardim São Paulo II, em Ferraz de Vasconcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 574/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2020 | Denomina "Prof. Antonio Carlos Branco" a Faculdade de Tecnologia - FATEC Ferraz de Vasconcelos, do Centro Paula Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 350/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2020 | Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 65 autores |
| PL 327/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2020 | Proíbe a suspensão e/ou a rescisão dos contratos de prestação de serviços dos planos de saúde durante a vigência do Plano de Contingência do Estado de São Paulo para Infecção Humana pelo novo Coronavírus - Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 326/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2020 | Interrompe temporariamente a cobrança das parcelas dos imóveis dos mutuários que tenham contratos habitacionais firmados com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU durante o período de estado de calamidade pública decretado no Estado em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 309/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2020 | Assegura a distribuição gratuita de máscaras aos usuários do transporte público no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 308/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2020 | Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de transportes por aplicativo, taxistas e motoristas de transportes escolares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 203/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2020 | Torna obrigatória a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do Estado de São Paulo para Infecção Humana pelo novo Coronavírus - Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1234/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2019 | Declara de utilidade pública a Associação Capacitar, Apoiar e Promoção da Inclusão Social, Saúde e Socioeducacional - ACAPIS, com sede em Ferraz de Vasconcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1103/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2019 | Denomina "Euclides Bellucci Junior" o viaduto e dispositivo de acesso localizado no km 92 da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, em Cerquilho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1063/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2019 | Assegura aos estudantes e professores direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1062/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2019 | Assegura aos estudantes e aos professores o pagamento da metade do valor das passagens nos ônibus intermunicipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1059/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2019 | Obriga os órgãos públicos competentes a manter campanha publicitária permanente de orientação para os motociclistas no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1014/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2019 | Estabelece pagamento de auxílio aos estudantes universitários carentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1013/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2019 | Institui a "Semana da Prematuridade", com a realização de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 1004/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2019 | Declara de utilidade pública a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, com sede em São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 941/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2019 | Obriga os estabelecimentos comerciais situados às margens das rodovias paulistas a disponibilizarem banheiros públicos com portas individuais, com vasos sanitários e descargas dentro, obedecendo à proporcionalidade conforme as suas capacidades de atendimento de clientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 940/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2019 | Autoriza o Poder Executivo a criar um Comitê Técnico-Interdisciplinar de Acompanhamento e Disponibilidade de Recursos Hídricos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 939/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2019 | Autoriza o Poder Executivo a fixar em 2% (dois por cento) a alíquota do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, de veículos originais ou transformados para utilização de gás natural veicular - GNV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 938/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2019 | Determina que as escolas da rede pública estadual deverão ter e disponibilizar computadores com acesso a internet a todos os alunos do ensino fundamental e médio até o final do ano letivo de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 937/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2019 | Institui o Programa de Apoio ao Paciente - PAP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 936/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2019 | Dispõe sobre informações e cuidados a serem observados e transmitidos a terceiros nas atividades das creches e escolas de ensino fundamental e no trabalho dos agentes comunitários de saúde nas ações de fortalecimento da atenção básica à saúde bucal na primeira infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 866/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2019 | Inclui a disciplina Programação Neurolinguística na grade das escolas de ensino fundamental e médio do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 865/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2019 | Torna obrigatória a instalação de câmeras de reconhecimento facial em todas as estações do Metrô e da CPTM, bem como no interior dos vagões das composições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 858/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2019 | Declara de utilidade pública o Clube de Mães Residencial Pâmela, com sede em Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 817/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2019 | Determina tempo máximo para a liberação das pistas de trânsito após acidentes com vítimas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 816/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2019 | Torna obrigatória a criação de campanha publicitária de alerta para a população sobre o período de defeso no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 815/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2019 | Dispõe sobre a formação de equipes de apoio em todas as escolas públicas do ensino fundamental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 814/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2019 | Declara o Município de Poá "Capital Paulista do Chocolate Artesanal". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 813/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2019 | Autoriza o Poder Executivo a compensar financeiramente os municípios que preservam o meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 812/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2019 | Cria o Serviço de Apoio Psicológico ao Aluno em Situação de Vulnerabilidade no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 811/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2019 | Estabelece normas para o ressarcimento de eventuais prejuízos ocasionados por discentes em escolas públicas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 810/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2019 | Cria serviço de podologia gratuito no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 654/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2019 | Obriga as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado a criar campanha publicitária permanente de valorização e respeito ao trabalho do professor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 653/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2019 | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências que resultaram em marcas e cicatrizes na pele. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 652/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2019 | Proíbe os estabelecimentos comerciais de negarem o uso do banheiro para quaisquer pessoas, no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 543/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a implantar uma unidade do Poupatempo em Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 542/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a implantar uma unidade do Poupatempo em Ferraz de Vasconcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 540/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2019 | Institui a "Semana Cultural Interescolar" nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 498/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a confeccionar cartilha de orientação aos pais sobre cuidados com o conteúdo da internet para seus filhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 492/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2019 | Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba - GAARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 481/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2019 | Simplifica a obtenção de segunda via do Certificado de Registro de Veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 385/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2019 | Cria campanha de alerta para casos de sarampo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 328/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Institui o Programa de Segurança Escolar - PSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 299/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2019 | Autoriza o Poder Executivo a criar e estruturar cartórios de serviços notariais e de registros no Município de Ferraz de Vasconcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 248/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2019 | Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 247/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2019 | Cria o concurso de pinturas em muros externos das escolas de ensino fundamental e médio do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.