Rodrigo Gambale
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 45/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2022 | Apela ao Sr. Presidente da República a fim de que empreenda esforços para incluir na Medida Provisória 1090/2021 os estudantes adimplentes do FIES, oferecendo amparo àqueles que quitarem ou diminuírem suas dívidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 273/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2021 | Aplaude o Sr. Rodrigo Campos, diretor do documentário "Serráqueos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 186/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2020 | Manifesta veemente repúdio à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo HC 178777, que, por maioria, deferiu a ordem de "habeas corpus", para reestabelecer a decisão absolutória, ante pronunciamento do Conselho de Sentença, formalizado no processo nº 0447.16.001025-5, do Juízo da Comarca de Nova Era - MG, nos termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Moção 123/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/07/2020 | Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, bem como aos líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para incluir as alterações ora sugeridas no Projeto de lei nº 3267, de 2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 108/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2020 | Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços no sentido de incluir alterações no Projeto de lei nº 3267, de 2019, para que a pontuação seja computada por categoria e a penalidade de suspensão do direito de dirigir recaia apenas sobre aquela na qual o condutor tenha atingido o limite de pontos do inciso I, do artigo 261, do Código de Trânsito Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 95/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2020 | Apela ao Sr. Governador do Estado para que revise o Plano São Paulo no sentido de que sejam retomadas as atividades econômicas durante a quarentena decretada em função da pandemia de COVID-19, reclassificando a região do Alto Tietê na fase laranja a partir de 1º de junho, bem como para que tome providências no sentido de destinar recursos para a saúde local, especialmente para o Hospital Regional de Ferraz, o Hospital das Clínicas de Suzano e o Hospital Luzia de Pinho Melo de Suzano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 125/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2019 | Aplaude toda a comunidade da Escola Estadual Mário Manoel Dantas de Aquino, em Ferraz de Vasconcelos, bem como o professor Sérgio Arlow, pelo excelente trabalho pedagógico que desenvolvem com o Jornal Ler, a Rádio Escola Cidadã - REC e a TV Escolar Mário Manoel - TVEMM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 124/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2019 | Apela para que o Sr. Presidente da República se digne, através dos órgãos competentes, a regulamentar as carteiras de identidade, conhecidas como Registro Geral - RG, permitindo, quando for o caso, a inclusão, entre os indicadores de necessidades especiais, do símbolo do autismo, correspondendo a uma fita formada por peças de quebra-cabeça, que representam a complexidade e o mistério do Transtorno do Espectro Autista - TEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 107/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2019 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que se digne, através dos órgãos competentes, a salvar os vários aeroclubes brasileiros, abrindo uma linha de crédito privilegiada direcionada à melhoria das aeronaves e às condições estruturais, bem como definir regras de saúde mais condizentes à terceira idade, para que pessoas com 60 anos ou mais possam obter um brevê apenas para aviões monomotores pequenos a serem utilizados somente como hobby, pilotando-os sozinhas, após a fase de aprendizado, no chamado "voo solo", gerando importante receita com o aluguel desses aviões para os aeroclubes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 57/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2019 | Apela ao Sr. Presidente da República para que se digne, através dos órgãos competentes, a determinar que as operadoras de telefonia celular acelerem seus esforços no sentido de que a conectividade alcance todo o meio rural brasileiro, melhorando, com isso, o desenvolvimento da nossa agricultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 37/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2019 | Apela ao Sr. Presidente do Congresso Nacional para que se digne a apresentar Proposta de Emenda à Constituição que altere a redação do inciso II do parágrafo 10 do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como acrescente a este dispositivo um inciso III, de forma a assegurar a integralidade física e moral dos agentes de trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 20/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Apela ao Sr. Presidente do Congresso Nacional para que se digne, através dos órgãos competentes, a apresentar propositura que altere a redação do artigo 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, conforme sugestão contida nessa propositura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.