Marangoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Redação Final ao PDL 696/2024 | Pronta para Pauta desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Redação Final ao PDL 267/2025 | Pronta para Pauta desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2025 | Redação Final ao PDL 554/2025 | Pronta para Pauta desde 10/12/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Redação Final ao PL 1758/2022 | Pronta para Pauta desde 11/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Redação Final ao PL 1939/2023 | Pronta para Pauta desde 11/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Redação Final ao PL 1650/2025 | Pronta para Pauta desde 11/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Redação Final ao PL 2179/2024 | Pronta para Pauta desde 14/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Redação Final ao PDL 440/2025 | Pronta para Pauta desde 16/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Redação Final do PDL 703/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Redação Final do PDL 532/23. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Redação Final do PL 481/22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Redação Final do PL 6062/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Redação Final do PL 2942/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Aprova texto do Protocolo entre República Federativa do Brasil e Organização Mundial do Turismo referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para Escritório Regional para as Américas, assinado em 26/01/2024. | Aguardando Providências Internas desde 18/06/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre a Criação de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão. | Aguardando Providências Internas desde 15/05/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022. | Aguardando Providências Internas desde 20/12/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Redação Final do PL 6495/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Redação Final do PL 1945/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Redação Final do PL 6184/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Redação Final do PL 394/20 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Redação Final do PL 10388/18 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Redação Final do PL 768/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Redação Final do PL 2562/15 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para Cooperação em Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado, firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. | Aguardando Providências Internas desde 18/10/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Redação Final do PL 2475/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Redação Final ao PL 1262/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Redação Final ao PL 3639/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Redação Final do PL 3595/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Redação final do PL 5307/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Redação Final do PL 1108/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Redação Final do PL 4172/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Redação Final do PL 590/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Redação Final do PL 6013/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, a Lei nº 13.465, de 14 de julho de 2017, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022. | Pronta para Pauta desde 07/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.