Marangoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Coautoria — 92ª assinatura de 106 |
| REQ 2719/2025 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 18/07/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 22 |
| REQ 3403/2024 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3379, de 2024, que “altera-se o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS), para permitir o levantamento do FGTS por mulher acolhida em serviços de proteção em razão de violência doméstica, que requeira a rescisão contratual”, de autoria do Dep. Marangoni (UNIÃO/SP). | Tramitação Finalizada desde 06/09/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3402/2024 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3361, de 2024, que “Altera-se o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, para prever aumento de pena quando do cometimento de crime contra a honra no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino.”, de autoria do Dep. Marangoni (UNIÃO/SP). | Tramitação Finalizada desde 06/09/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3130/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 10.733/2018. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 19/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 3078/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer coautoria ao PL 10733/2018. | Tramitação Finalizada desde 14/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1540/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2469, de 2023, que Institui o Programa Casa do Autista | Tramitação Finalizada desde 17/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 930/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a inclusão e o devido registro dos deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Marangoni (UNIÃO/SP), na qualidade de coautores do PL nº 753/2023, de autoria do Dep. Felipe Becari (UNIÃO/SP). | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 909/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautor ao PL nº 402/2023, que “Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para incluir inciso V ao art. 73, para assegurar, no âmbito do programa habitacional, espaços exclusivos e cercados destinados aos animais de estimação caninos e felinos, levando em consideração o número de unidades habitacionais do referido empreendimento habitacional”, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 867/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 889, de 2023, que Inclui os artigos 4-A e 4-B na Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, para garantir o direito de prioridade na realização de exames e consultas para o rastreamento dos sinais do autismo. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 607/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer a coautoria do PL nº 53/2023, que “Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana.” | Tramitação Finalizada desde 27/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 587/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a coautoria do PL nº 53/2023, que “Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana”. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 161/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 472/2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 160/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 471/2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 31/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Requer a coautoria do PL 2880/2022, que “Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), para prever a criação de prêmios de incentivo às boas práticas na área de resíduos sólidos”. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.