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Emenda de Relator (EMR) · 14 no total

Marangoni

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 25/11/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Determina desconto na tarifa de água de abrigos de proteção animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 16/12/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 16/12/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 25/04/2024 Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para tratar da atuação preventiva dos órgãos de proteção e defesa civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 8 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Emenda de Relator (técnica legislativa) ao PL 1108/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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