Subemenda de Relator (SBR) · 10 no total

Marangoni

Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 2 Câmara dos Deputados	18/03/2026	Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	18/03/2026	Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	12/12/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	03/12/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	26/11/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	04/09/2025	Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das despesas com a aquisição de medicamentos de uso contínuo para o tratamento do transtorno de espectro autista (TEA) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	15/07/2025	Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	10/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	10/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	24/04/2023	Subemenda de Relator (técnica legislativa) ao Substitutivo adotado pela CSSF ao PL 1108/2021.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.