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Requerimento (REQ) · 23 no total

Gilberto Nascimento

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 717/2018 Câmara dos Deputados 15/05/2018 Requer que se manifeste favoravelmente à participação da República da China (Taiwan) na condição de observador na 71ª Assembleia Mundial da Saúde (Organização Mundial da Saúde - OMS), de 21 a 26 de maio de 2018 na Suíça. Arquivada desde 16/05/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 92/2018 Câmara dos Deputados 08/05/2018 Requer autorização para que a Comissão participe do lançamento da cartilha "Idoso Conheça seus Direitos" e realize coffee break em celebração. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 75/2017 Câmara dos Deputados 24/10/2017 Solicita a realização de Audiência Pública para debater as mudanças propostas para os Planos de Saúde em virtude do PL 7.419/2006. Arquivada desde 07/11/2017 Autoria única
REQ 70/2017 Câmara dos Deputados 21/09/2017 Requer autorização para que a Comissão participe da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso e realize coffee break. Arquivada desde 13/10/2017 Autoria única
REQ 65/2017 Câmara dos Deputados 07/08/2017 Solicita a realização de Fóruns Temáticos com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público para debater ações e projetos que possam ser implantados em defesa do cumprimento dos direitos do idoso. Arquivada desde 23/10/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 58/2017 Câmara dos Deputados 14/06/2017 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de apresentar as inovações tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em virtude das comemorações dos 27 anos do Instituto. Para esta audiência, serão convidados, o Sr. LEONARDO GADELHA - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social e o Sr. JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES - Diretor de Atendimento do INSS. Arquivada desde 12/07/2017 Autoria única
REQ 55/2017 Câmara dos Deputados 30/05/2017 Solicita autorização para a instituição de Comitê Interinstitucional sobre a "Promoção, Proteção e Defesa da Pessoa Idosa". Arquivada desde 06/11/2017 Autoria única
REQ 50/2017 Câmara dos Deputados 16/05/2017 Solicita autorização para a realização de Seminário em parceria com órgãos federais em razão do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Arquivada desde 12/06/2017 Primeira assinatura de 8
REQ 45/2017 Câmara dos Deputados 02/05/2017 Solicita a realização de visita em missão oficial a Assunção/Paraguai para participar da IV Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento e Direitos das Pessoas Idosas na América Latina e no Caribe Arquivada desde 06/07/2017 Autoria única
REQ 42/2017 Câmara dos Deputados 11/04/2017 Requer a elaboração de Cartilha voltada às pessoas idosas e a reimpressão e distribuição do Estatuto do Idoso. Arquivada desde 18/04/2018 Primeira assinatura de 3
REQ 41/2017 Câmara dos Deputados 11/04/2017 Solicita autorização para impressão de Informativos Trimestrais e de Relatório 2017 de consolidação dos trabalhos realizados. Arquivada desde 18/04/2018 Autoria única
REQ 28/2017 Câmara dos Deputados 24/03/2017 Solicita a realização de visitas para debater ações e projetos a serem implantados. Arquivada desde 09/08/2017 Autoria única
REQ 27/2017 Câmara dos Deputados 24/03/2017 Solicita a realização de Seminário para tratar do tema Envelhecimento Populacional e Proteção Previdenciária. Arquivada desde 18/04/2018 Primeira assinatura de 2
REQ 138/2015 Câmara dos Deputados 17/12/2015 Requer informações sobre a quantidade de empresas estatais existentes no Brasil. Arquivada desde 24/05/2017 Autoria única
REQ 151/2015 Câmara dos Deputados 06/10/2015 Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP. Arquivada desde 05/10/2016 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 100/2015 Câmara dos Deputados 14/07/2015 Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO dos Ministérios Públicos Estaduais e os Secretários Estaduais de Segurança Pública de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Arquivada desde 25/08/2015 Coautoria — 10ª assinatura de 17
REQ 251/2005 Câmara dos Deputados 12/12/2005 Requer realização de audiência pública para discutir os Pls nºs 3.465/2004 e 1.705/2003 que tratam de bloqueadores de celulares em presídios, casas de detenção, penitenciárias, cadeias e distritos policiais e dá outras providências. Arquivada desde 19/03/2015 Autoria única
REQ 237/2005 Câmara dos Deputados 18/08/2005 Requer realização de Seminário em conjunto com Haverimbril - I Seminário Internacional de Intercâmbio Cultural. Arquivada desde 19/03/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 251/2005 Câmara dos Deputados 19/04/2005 Requer realização de audiência pública para tratar do tema violência urbana. Arquivada desde 19/03/2015 Autoria única
REQ 244/2005 Câmara dos Deputados 04/04/2005 Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a finalidade de acompanhar as investigações relativas à chacina ocorrida na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. Arquivada desde 19/03/2015 Autoria única
REQ 194/2005 Câmara dos Deputados 16/03/2005 Solicita sejam convidados os senhores Dr. Odair Dias Gonçalves - Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Dr. Adelanir Antônio Barroso - Presidente da Sociedade Brasileira de Biologia e Medicina Nuclear (SBBMN), e Representantes dos Servidores da CNEN, e representante técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia, a comparecerem a esta Comissão a fim de debater a intenção da criação de uma Empresa Brasileira de Radiofármacos (EBR). Arquivada desde 19/03/2015 Autoria única
REQ 2403/2004 Câmara dos Deputados 16/12/2004 Requer a inclusão de assinatura ao Apoiamento de Recondução do Deputado José Borba, ao cargo de Líder do PMDB, para o ano de 2005. Arquivada desde 19/03/2015 Primeira assinatura de 2
REQ 8/2003 Câmara dos Deputados 09/06/2003 Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária. Arquivada desde 19/03/2015 Coautoria — 23ª assinatura de 97

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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