Gilberto Nascimento
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 110/2024 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho requerer a Vossa Excelência o aditamento ao Requerimento nº 98/2024, para inclusão do Sr. José Moacyr Pereira, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes - CONASCON, como convidado na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 4.146, de 2020, que "Regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana". | Arquivada desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 77/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Projeto amigos da audição". | Arquivada desde 10/12/2019 | Autoria única |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a reestruturação das forças armadas | Arquivada desde 10/12/2019 | Autoria única |
| REQ 57/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a acessibilidade na Web. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 54/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para tratar da experiência de atuação do Hospital de Amor de Barretos, São Paulo. | Arquivada desde 18/09/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 184 |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Censo Demográfico de 2020 e o mapeamento das pessoas com deficiência no Brasil | Arquivada desde 08/05/2019 | Autoria única |
| REQ 9/2017 Câmara dos Deputados | 24/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir "Arranjos de Pagamentos em Âmbito Mundial, com Ênfase nas Criptomoedas", com a participação do Senhor WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, Mestre em Administração de Empresas, Professor de Direito Tributário e Fundador da "Online IPS Brazil". | Arquivada desde 16/05/2018 | Autoria única |
| REQ 200/2017 Câmara dos Deputados | 02/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o sucateamento da polícia judiciária e suas consequências para a população. | Arquivada desde 28/06/2017 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 30/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater a relação entre os Planos de Saúde e a crescente população que envelhece no Brasil. | Arquivada desde 03/07/2017 | Autoria única |
| REQ 29/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Solicita a realização de Audiências Públicas para debater as alterações sugeridas pela Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016, que dispõe sobre o regime de previdência social vigente. | Arquivada desde 17/05/2017 | Autoria única |
| REQ 49/2016 Câmara dos Deputados | 23/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença dos senhores Aod Cunha de Moraes Júnior - Mestre e Doutor em economia pela UFRGS e Diretor Executivo do Banco JP Morgan no Brasil, Eduardo Oinegue - Jornalista, e Murilo Portugal - Presidente da FEBRABAN. | Arquivada desde 06/10/2016 | Autoria única |
| REQ 131/2015 Câmara dos Deputados | 24/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Consulta Pública do Ministério das Comunicações, que vai mudar a Lei Geral de Telecomunicações, para levar a internet a todos os domicílios. | Arquivada desde 02/12/2015 | Autoria única |
| REQ 150/2015 Câmara dos Deputados | 05/10/2015 | Requer seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU, Ministro Aroldo Cedraz para, em reunião de audiência pública, falar sobre as inovações em curso no TCU, notadamente as voltadas para o controle orçamentário. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 6/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer a realização de audiência com os seguintes representantes de entidades: - Bernardo Santana de Vasconcelos - Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e Presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública; - Eric Seba de Castro - Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal e Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC; - Kléber Luiz da Silva Júnior - Conselheiro Legislativo do Fórum Nacional das Entidades de Delegados de Polícia - FONAED; - Benito Augusto Galiani Tiezzi - Presidente do Sindicado dos Delegados de Polícia do Distrito Federal - SINDEPO/DF; - Marcos Leôncio Ribeiro - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; - Antônio Barbosa Gois - Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; e - Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 30/11/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.