David RR Soares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 42/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater sobre o uso de aplicativo de locação de imóveis por temporada . | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater sobre o uso de aplicativo de locação de imóveis por temporada. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Autoria única |
| REQ 149/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer a inclusão da Associação LATINA-AMERICANA DE INTERNET (ALAI) para a audiência pública sobre “ AI NO SERVIÇO PÚBLICO E EM INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS”. | Aguardando Providências Internas desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 128/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer a inclusão de representante da Egeda Brasil como expositor em audiência pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para tratar da proteção dos direitos autorais na era da IA. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer a inclusão do Dr. Mauricio Bonazar - Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP. Fundador do IBDCONT (Instituto Brasileiro de Direito Contratual) na audiência pública oriunda do Requerimento Nº 36 de 2025 que tem como objetivo debater a internalização da Lei Complementar nº 213/2025 na Comissão de Comunicação. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 109/2025 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET) para Audiência Pública da Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023) | Aguardando Providências Internas desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 93/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a dos seguintes convidados na Audiência Pública que abordará o tema "IA Generativa e Direitos Autorais": 1. Representante do RegLab (Laboratório de Regulação Econômica da FGV); 2. Representante da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria); 3. Representante da OpenAI; 4. Representante do Ministério da Cultura (MinC); 5. Representante da Motion Pictures Association (MPA); 6. Representante da PROMUSICA Brasil; 7. Representante do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA); 8. Representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 88/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a inclusão do Comitê Gestor da Internet - CGI nas seguintes audiências públicas: 1) Conceitos de IA e modelação de regulação. 2) Proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias. 3) Estrutura de governança de IA. 4) IA no serviço público e em infraestruturas críticas. 5) Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatório | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 87/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de Audiência Publica para discutir IA e Infraestrutura Inteligente: aplicações de IA em telecomunicações (Operações autônomas, 5G, integração de sistemas, redes inteligentes e manutenção preditiva), com os seguintes expositores: 1. Representante da Ministério das Comunicações; 2. Representante do Conexis; 3. Representante da Telefônica; 4. Representante da Abrint; 5. Representante da CISCO. | Aguardando Providências Internas desde 16/09/2025 | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a construção de um presídio de segurança máxima na floresta amazônica, em território da Guiana Francesa. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 22/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Comunicação sobre o PL nº 4557 de 2024 | Aguardando Providências Internas desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 19/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer que aditamento de convidado da audiência pública do Projeto de Lei nº 2628 de 2022. | Arquivada desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 43/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Decreto-Lei italiano, publicado em 28 de março de 2025, que impõe severas restrições ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência (ius sanguinis). | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 20/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer que aditamento de convidados da audiência pública. | Arquivada desde 09/07/2025 | Autoria única |
| REQ 18/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer aditamento de convidados da audiência pública. | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 9/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater sobre a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel. | Arquivada desde 09/07/2025 | Autoria única |
| REQ 120/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer a realização de audiência pública para tratar da venda da maior reserva de urânio do Brasil para uma estatal chinesa. | Arquivada desde 27/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 91/2024 Câmara dos Deputados | 04/10/2024 | Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre a falta de orçamento nas embaixadas brasileiras. | Arquivada desde 27/03/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 90/2024 Câmara dos Deputados | 04/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Desenvolvimento Nacional junto ao BRICS. Audiência pública realizada em 10/12/2024. | Arquivada desde 10/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 37/2024 Câmara dos Deputados | 30/09/2024 | Requer que seja realizada audiência pública conjunta na Comissão de Comunicação e na Comissão de Saúde sobre alimentos ultraprocessados, no que concerne às ações de marketing e a qualidade nutricional. | Pronta para Pauta desde 30/09/2024 | Autoria única |
| REQ 88/2024 Câmara dos Deputados | 26/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na CREDN para discussão do tema: Desenvolvimento Nacional junto ao BRICS. Audiência pública realizada em 10/12/2024. | Arquivada desde 10/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 87/2024 Câmara dos Deputados | 18/09/2024 | Requer a realização de audiência pública para tratar do bloqueio da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil, com a participação de membros da Câmara dos Representantes dos EUA. | Arquivada desde 27/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 34/2024 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre a necessidade ou não de uma regulamentação segmentada para pequenos, médios e grandes provedores de internet. | Pronta para Pauta desde 14/08/2024 | Autoria única |
| REQ 50/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer, nos termos Regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a possível infiltração de terroristas no Brasil. | Arquivada desde 27/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 20/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o uso político e governamental da Plataforma do Whatsapp Business. | Aguardando Providências Internas desde 05/06/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer que seja realizada audiência pública para que o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República preste esclarecimentos sobre sua visita à Federação Russa. | Arquivada desde 27/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Solicita seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado Relações Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira para apresentação do planejamento da pasta para 2024, bem como assuntos diversos. Reunião de comparecimento realizada em 19/06/2024. | Arquivada desde 15/07/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 117/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre a proibição do uso de copos de poliestireno e similares. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 76/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e que ocorra em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir sobre o Tratado do Alto Mar adotado pela ONU (Organização das Nações Unidas). | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 40/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer que seja realizada audiência pública na Subcomissão Especial da Comissão de Comunicação para debater a atualização das competências da agência nacional de telecomunicações (Anatel). | Aguardando Providências Internas desde 02/08/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre o uso da internet como ambiente de propagação e planejamento de ataque e outras ações violentas, sobretudo nas escolas . | Aguardando Providências Internas desde 03/05/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de ouvir especialistas sobre os novos desafios da pessoa idosa e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas idosas para conseguirem a concessão dos auxílios de seguridade social . | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 112/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia para debater sobre a volta do horário de verão. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 40/2021 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, audiência pública para debater a respeito do acordo de livre comércio Mercosul - União Europeia. | Arquivada desde 12/05/2022 | Autoria única |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a respeito do abandono de embarcações com a tripulação a bordo e as violações de direitos dos tripulantes, com a participação de representantes da Marinha do Brasil; da Capitania dos Portos; do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério Público do Trabalho; da Justiça do Trabalho; e da Justiça Federal. | Arquivada desde 12/05/2022 | Autoria única |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a respeito do processo de quarentena que vários países estão solicitando que os brasileiros façam antes de embarcar, não abrindo a possibilidade da quarentena ser feita no país de destino, com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores. | Arquivada desde 12/05/2022 | Autoria única |
| REQ 103/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o senhor Marcelo Queiroga. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Pontes para realização de audiência pública | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Pontes para realização de audiência pública | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 162/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos reiterados atrasos nos voos domésticos, do tráfego aéreo brasileiro e seus reflexos. | Aguardando Providências Internas desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 108ª assinatura de 184 |
| REQ 97/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Solicita a Inclusão de Convidado na pauta de Requerimento de Audiência Pública, aprovada por esta comissão em decorrência do Requerimento nº 62/2019. | Arquivada desde 12/07/2019 | Autoria única |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos). | Arquivada desde 12/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar sobre acessibilidade dos veículos de transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual. | Arquivada desde 12/07/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais. | Arquivada desde 15/08/2019 | Autoria única |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais. | Arquivada desde 06/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.