David RR Soares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 2166/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca das regras de locação, inclusive por curta temporada, aplicáveis aos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), bem como sobre os mecanismos federais de controle e fiscalização. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/07/2026 | Autoria única |
| RIC 4330/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da Portaria MJSP nº 961, de 24 de junho de 2025, que estabelece diretrizes sobre o uso de soluções de tecnologia da informação nas atividades de investigação criminal e inteligência de segurança pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2025 | Autoria única |
| RIC 1083/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1082/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/05/2025 | Autoria única |
| RIC 1081/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Educação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1080/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Fazenda. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1079/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério do Trabalho e Emprego. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2025 | Autoria única |
| RIC 1078/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1077/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1076/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério de Igualdade Racial. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1848/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informação do Ministério da Saúde sobre medicamentos de alto custo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 173/2024 Câmara dos Deputados | 15/02/2024 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério de Relações Exteriores sobre o transporte aéreo entre o Brasil e El Salvador. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 172/2024 Câmara dos Deputados | 15/02/2024 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério de Relações Exteriores. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 1777/2023 Câmara dos Deputados | 28/06/2023 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Previdência Social. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1277/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações ao Ministro de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1176/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 51/2021 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Requer Informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre a proibição de ingresso de estudantes brasileiros em países da Europa. | Arquivada desde 16/07/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RIC 760/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 43/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça sobre o combate ao contrabando, sobretudo, de cigarro na fronteira Brasil - Suriname. | Arquivada desde 03/08/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 549/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 548/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério de Relações Exteriores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 547/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Solicita informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro do Estado de Economia, sobre a não convocação de concursados aprovados em certame de 2014 para a Caixa Econômica Federal e a não reposição do quadro de empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) com base no cadastro de reserva formado à época | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 392/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Solicita informações ao Ministro da Saúde para que detalhe a destinação dos recursos enviados através das emendas parlamentares ao Estado de São Paulo para a construção dos hospitais de campanha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 206/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1581/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado, informações do Ministério da Economia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1580/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado, informações do Ministério da Economia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1579/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer, nos termos do art. 50 §2, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado informações do Ministério da Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1578/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado, informações do Ministério da Economia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1084/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Solicita informações ao Ministro da Defesa Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 780/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas preventivas tomadas em relação aos passageiros oriundos dos países atingidos pelo surto do Ebola e que desembarcam nos portos e aeroportos brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 779/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária-Anvisa acerca das medidas preventivas tomadas em relação aos passageiros oriundos dos países atingidos pelo surto do Ebola e que desembarcam nos portos e aeroportos brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 778/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca das medidas preventivas tomadas em relação aos passageiros oriundos dos países atingidos pelo surto do Ebola e que desembarcam nos portos e aeroportos brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 567/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações relativas à distribuição regional da atuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 254/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer informações sobre as medidas governamentais a serem adotadas para a gestão e o desenvolvimento do setor ferroviário brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 173/2019 Câmara dos Deputados | 25/02/2019 | Requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre o projeto do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 97/2019 Câmara dos Deputados | 14/02/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura acerca das empresas de Viação Aéreas e seus reflexos no setor aéreo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 96/2019 Câmara dos Deputados | 14/02/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura acerca da recuperação judicial da empresa AVIANCA e seus reflexos no setor aéreo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.