Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados · 36 no total

David RR Soares

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMC 60 Câmara dos Deputados	09/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 16ª assinatura de 175
EMC 54 Câmara dos Deputados	09/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 84ª assinatura de 172
EMC 52 Câmara dos Deputados	09/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 73ª assinatura de 174
EMC 49 Câmara dos Deputados	09/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 68ª assinatura de 179
EMC 48 Câmara dos Deputados	08/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 83ª assinatura de 173
EMC 47 Câmara dos Deputados	08/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 56ª assinatura de 172
EMC 46 Câmara dos Deputados	08/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 96ª assinatura de 172
EMC 45 Câmara dos Deputados	08/07/2021	Altera disposic¸o~es sobre servidores, empregados pu´blicos e organizac¸a~o administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 83ª assinatura de 171
EMC 43 Câmara dos Deputados	08/07/2021	Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre as regras de vigência da Emenda à Constituição nº 32/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 96ª assinatura de 174
EMC 42 Câmara dos Deputados	08/07/2021	Acrescenta o §18 ao art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 96ª assinatura de 175
EMC 41 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 97ª assinatura de 171
EMC 40 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 94ª assinatura de 171
EMC 39 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Emenda a PEC 32, de 2020	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 49ª assinatura de 164
EMC 36 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 102ª assinatura de 173
EMC 34 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 85ª assinatura de 148
EMC 33 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 103ª assinatura de 204
EMC 31 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Insere-se o § 1º- D no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 101ª assinatura de 173
EMC 30 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Emenda à PEC 32, de 2020	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 90ª assinatura de 175
EMC 29 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altere-se o §1º no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 105ª assinatura de 176
EMC 19 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 129ª assinatura de 193
EMC 18 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 126ª assinatura de 176
EMC 17 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Acrescenta o artigo 9º A, na Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 118ª assinatura de 171
EMC 16 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Preserva a separação entre função civil e militar visando a preservação das atribuições no Estado democrático brasileiro.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 115ª assinatura de 171
EMC 15 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Veda a percepção de verbas remuneratórias acima do teto constitucional.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 118ª assinatura de 174
EMC 14 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Emenda substitutiva global do Partido dos Trabalhadores para assegurar direitos dos servidores e empregados públicos; evitar abusos remuneratórios; retirar privilégios descabidos concedidos aos membros de Poderes e instituições cujas carreiras são disciplinadas por leis complementares específicas e aos militares; garantir a participação da sociedade na gestão dos serviços públicos e sobre os atos da administração; garantir meios mais democráticos de gestão de pessoal e mediação de conflitos nas relações de trabalho no setor público; coibir discriminação e apadrinhamento político nas relações de trabalho no setor público; impedir a excessiva militarização de cargos civis; e garantir estratégia de intervenção do Estado na economia, na medida do interesse e soberania nacional.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 112ª assinatura de 173
EMC 13 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 114ª assinatura de 171
EMC 12 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 118ª assinatura de 175
EMC 11 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 117ª assinatura de 174
EMC 10 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Explicita os dispositivos que afetam os atuais ocupantes de cargos públicos e altera a PEC 32/20 para garantir a manutenção dos atuais direitos.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 53ª assinatura de 178
EMC 9 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Torna atividades típicas de estado o planejamento, avaliação, monitoramento, implantação, assistência técnica, supervisão, auditoria e controle, gestão, execução das políticas sociais.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 51ª assinatura de 186
EMC 8 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altera a redação do inciso XI e parágrafo 12, ambos do art. 37 da Constituição Federal.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 55ª assinatura de 175
EMC 7 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Emenda Substitutiva Global à PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 51ª assinatura de 195
EMC 5 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Emenda Modificativa à PEC nº 32/2020. Adicional de substituição.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 55ª assinatura de 186
EMC 4 Câmara dos Deputados	29/06/2021	Dispõe sobre férias dos agentes públicos e extingue licença, férias ou afastamento em decorrência de tempo de serviço, previstos em legislação federal, estadual ou municipal.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 94ª assinatura de 174
EMC 3 Câmara dos Deputados	29/06/2021	Dispõe sobre o regime e benefícios de servidores	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 102ª assinatura de 176
EMC 2 Câmara dos Deputados	28/06/2021	Dispõe sobre a inclusão do Estatuto da Magistratura na reforma administrativa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 101ª assinatura de 182

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.