Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados · 34 no total

David RR Soares

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 4 Câmara dos Deputados	02/06/2026	Dispõe sobre a proteção dos direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), estabelecendo diretrizes para garantir transparência, equidade e o respeito à privacidade dos usuários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/06/2026	Institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	19/05/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	19/05/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	19/05/2026	Altera as Leis nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a sucessão de conteúdos, bens e contas digitais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/04/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	07/04/2026	Dispõe sobre a proteção dos direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), estabelecendo diretrizes para garantir transparência, equidade e o respeito à privacidade dos usuários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	24/03/2026	Altera as Leis nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a sucessão de conteúdos, bens e contas digitais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/03/2026	Dispõe sobre transmissão de informes educativos sobre o sistema político brasileiro pelas emissoras de televisão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/12/2025	Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/12/2025	Disciplina o compartilhamento de postes das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica com as prestadoras de serviços de telecomunicações.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/12/2025	Dispõe sobre a proteção dos direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), estabelecendo diretrizes para garantir transparência, equidade e o respeito à privacidade dos usuários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/11/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/10/2025	Altera o art. 11 da Lei n° 9.610, de 1998, para deixar expresso que autor é apenas a pessoa física, independentemente do grau de autonomia do sistema de inteligência artificial utilizado na elaboração da obra.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/10/2025	Altera as Leis nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a sucessão de conteúdos, bens e contas digitais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	27/05/2025	Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a possibilidade de conversão de multa aplicada a prestadora de serviço de telecomunicações em investimento em infraestrutura.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	27/05/2025	Estabelece a proibição de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, visando evitar distrações ao motorista.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/05/2025	Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a possibilidade de conversão de multa aplicada a empresas de telecomunicações em investimento em infraestrutura.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	05/12/2024	Inclui o inciso V no art. 4º na Lei nº 13.709 de 2019, Lei Geral de Proteção de Dados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/11/2024	Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao desenvolvimento tecnológico das telecomunicações custeadas por fundo criado para tal finalidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/09/2024	Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a possibilidade de conversão de multa aplicada a empresas de telecomunicações em investimento em infraestrutura.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/05/2024	Estabelece a proibição de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, visando evitar distrações ao motorista.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	31/08/2023	Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	31/08/2023	Determina que as dublagens e legendagens para a língua portuguesa de obras audiovisuais produzidas originalmente em idioma estrangeiro que forem ofertadas comercialmente no Brasil em quaisquer plataformas de exibição sejam realizadas por empresas sediadas no Brasil e por profissionais com residência no Brasil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/08/2023	Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/05/2023	Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/05/2023	Determina que as dublagens e legendagens para a língua portuguesa de obras audiovisuais produzidas originalmente em idioma estrangeiro que forem ofertadas comercialmente no Brasil em quaisquer plataformas de exibição sejam realizadas por empresas sediadas no Brasil e por profissionais com residência no Brasil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/11/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/07/2022	Dispõe sobre medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/11/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/08/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/09/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.