Ricardo França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 11/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 30/11/2022 | Requer que a sessão ordinária que seria realizada dia 6 de dezembro de 2022, aprovada pelo requerimento datado de 07/11/2022, em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira, seja realizada no dia 5 de dezembro - data da sessão ordinária, porém, no período da manhã, ou seja, às 9h00, considerando a Portaria nº. 142/2022, da Presidência. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 10/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 10/11/2022 | Requer informações sobre o Espaço Avançar - EMEB “Profa. Elvira Maffei”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 08/11/2022 | Requer que a sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2022 (segunda-feira) seja realizada no dia 29 (terça-feira), no horário regimental - jogos de grupo da Seleção Brasileira - e, ainda, que a sessão ordinária do dia 05 de dezembro (segunda-feira) seja realizada no dia 06 (terça-feira), este último para o caso da Seleção Brasileira jogar no dia 05 de dezembro (oitavas de final). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 8/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 20/10/2022 | Requer informações sobre a extinção do cargo de controlador interno. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 7/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 13/09/2022 | Requer que a sessão regimental ordinária que seria realizada no dia 19 de setembro de 2022, seja realizada no dia 20, com início às 18 horas, em decorrência das reformas em andamento no prédio da Câmara. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 13/06/2022 | Requer informações sobre os servidores lotados no Velódromo Municipal “Joaraci Mariano de Barros”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 19/04/2022 | Requer informações sobre o Complexo Educacional “Professora Laura Fahl Corrêa”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 19/04/2022 | Requer informações sobre a permissão de cobrança de preços públicos para o uso de centros esportivos do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 04/03/2022 | Requer informações sobre a aplicação das normas para a limpeza de terrenos, na forma como preconiza a Lei 5.035/2006, para os proprietários de lotes situados no Jardim Monte Carlo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 04/03/2022 | Requer informações sobre a organização da escala de revezamento para a prestação de serviços aos finais de semana pelos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 19/10/2021 | Requer que a sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2021 (quarta-feira) seja realizada no dia 29 (segunda-feira), no horário regimental. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 18/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 15/09/2021 | Requer informações sobre os atos administrativos referentes aos Loteamentos Colinas do Mosteiro de Itaici Gleba III, Terras de Itaici e Recantos dos Pássaros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 27/08/2021 | Requer informações sobre o uso de maquinário municipal em lotes do Loteamento Recreio Campestre Internacional Viracopos Gleba 4. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 13/08/2021 | Requer informações sobre as obras para reforma da pista de skate do Parque Ecológico de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 01/07/2021 | Requer informações sobre os pacientes submetidos ao tratamento de hemodiálise do Hospital Augusto de Oliveira Camargo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 25/06/2021 | Requer informações sobre o uso de maquinário municipal em lotes do Loteamento Recreio Campestre Internacional Viracopos Gleba 4. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 01/04/2021 | Requer informações sobre os relatórios de prestação de contas apresentados pelo Hospital Augusto de Oliveira Camargo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 01/04/2021 | Requer informações sobre a escala diária dos médicos, conforme exigido pela Lei Municipal n° 6.981/2018, que prestam atendimento na Unidade de Pronto Atendimento “Doutor Paulo Kóide” e no Hospital Augusto de Oliveira Camargo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 19/03/2021 | Requer informações acerca da sindicância administrativa para apurar a autenticidade de diplomas apresentados por servidores públicos municipais no ato de sua nomeação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/02/2021 | Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução n° 1/2020, dando-lhe regular tramitação regimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/02/2021 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 7/2019, dando-lhe regular tramitação regimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/02/2021 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 257/2020, dando-lhe regular tramitação regimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/02/2021 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 118/2020, dando-lhe regular tramitação regimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/02/2021 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 167/2019, dando-lhe regular tramitação regimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/02/2021 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 161/2019, dando-lhe regular tramitação regimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/02/2021 | Requer informações acerca dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba - SAAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 26/01/2021 | Requer, nos termos regimentais, notadamente o artigo 104, alterado pelas Resoluções nos. 52/11 e 56/11, após ouvida a Casa, que a sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de cinzas) seja realizada no dia 18 (quinta-feira), no horário regimental. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 11/2020 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 07/08/2020 | Requer informações sobre o Centro Integrado de Oncologia do Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 8/2020 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 16/06/2020 | Requer informações sobre os estoques dos medicamentos do grupo dos anestésicos, sedativos e miorrelaxantes musculares para cuidados Intensivos (UTI), inclusive para pacientes do COVID-19, no Hospital Augusto de Oliveira Camargo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2020 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 04/06/2020 | Requer informações sobre os Ecopontos de Inertes do Jardim João Pioli. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4/2020 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 10/03/2020 | Requer, nos termos regimentais, após ouvida a Douta Casa, ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre a permissão de cobrança de preços públicos para o uso de centros esportivos do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2020 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/02/2020 | Requer informações sobre os empenhos de despesas executados pela Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2020 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 14/02/2020 | Requer, nos termos regimentais, que a sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2020 (Quarta-Feira de Cinzas) seja realizada no dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), no horário regimental. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 47/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 29/11/2019 | Requer informações sobre o planejamento de redução do número de salas de aula em regime integral de ensino no Complexo Educacional Professora Laura Fahl Corrêa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 13/11/2019 | Requer informações acerca da manutenção das ambulâncias que compõem a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de lndaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 12/11/2019 | Requer informações referentes ao anuncio publicitário, anexo a este documento, adquirido pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba junto ao portal de notícias G1. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 38/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 23/10/2019 | Requer informações referentes ao Plano Comunitário Municipal de Obras Públicas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 26/09/2019 | Requer informações sobre o tempo de espera de agendamento no Hospital Dia “Doutor Renato Riggio Junior” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 26/09/2019 | Requer informações sobre o registro do porte de armas e a data de vencimento da garantia dos equipamentos de proteção dos guardas civis municipais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 26/09/2019 | Requer informações sobre o Concurso Público de Provas, Edital PMI 001/2019, realizado pelo Instituto Brio Conhecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 19/09/2019 | Requer informações sobre os dados oficiais de casos de febre maculosa no município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 19/09/2019 | Requer informações sobre o Concurso Público de Provas, Edital PMI 002/2019, realizado pelo Instituto Brio Conhecimentos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 13/09/2019 | Requer informações referentes ao vídeo que está circulando nas redes sociais em que funcionários da prefeitura retiram cobertores de pessoas em situação de rua na avenida Francisco de Paula Leite, altura do número 1803 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 24/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 05/09/2019 | Requer informações referente ao contrato n° 780/17 da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, apoiado especialmente nas cláusulas 1.1 e 10.1, os seguintes documentos | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 17/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 17/05/2019 | Requer informações referentes à contratação de atletas pela Associação Desportiva de Indaiatuba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 08/05/2019 | Requer informações sobre os dados oficiais de casos de meningite e dengue no município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 23/04/2019 | Requer informações acerca da Empresa Prestadora do serviço de transporte coletivo em Indaiatuba SOU Indaiatuba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/04/2019 | Requer informações referentes ao Programa Bolsa Atleta Municipal de Indaiatuba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 18/02/2019 | Requer que a sessão ordinária do 06 de março de 2019 (quarta-feira de cinzas) seja realizada no dia 07 de março (quinta-feira) de 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 31/2018 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 30/11/2018 | Requer informações referentes ao Pregão presencial 126/2018 - Edital N°135/2018 - Processo N°169/2018 do SAAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2018 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 23/11/2018 | Requer informações sobre serviços de limpeza de via pública | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2018 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 23/11/2018 | Requer informações sobre vacinas administradas em unidades de saúde do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2018 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 20/11/2018 | Requer informações referentes a unidade do SAAE do final da Rua Elza Vieira de Abreu, ao lado do n° 761, Portal do Sol | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 27/2018 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 14/11/2018 | Requer informações acerca dos eventos de Doações de Sangue realizados na FIEC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2018 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 14/11/2018 | Requer informações referentes aos processos para aquisição de camisetas para o Programa Educa Água do SAAE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2018 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 24/09/2018 | Requer que as sessões ordinárias do mês de outubro de 2018, sejam realizadas nos dias 01, 15, 22 e 29, no horário regimental, excluindo-se o dia 08 (data da apuração das eleições para Presidente da República, Governadores do Estado, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 15/2018 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 05/06/2018 | Requer informações acerca da cobertura de seguro da frota de veículos oficiais do município | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 12/2018 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 10/05/2018 | Requer informações referentes a licitação convite 014/2018, que dispõe acerca da contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para planejamento, organização e realização de concurso público | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 10/2018 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 27/04/2018 | Requer respostas completas aos Ofícios 17, 18, 19 e 20 (anexados) emitidos pelo Observatório Social de Indaiatuba em 23 p.p. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2018 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 18/04/2018 | Requer informações acerca dos valores que integram o Programa Bolsa Passe. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5/2018 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 16/03/2018 | Requer informações acerca do fornecimento de vacina antirrábica humana no município | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4/2018 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 16/03/2018 | Requer informações acerca das máquinas de 'raio-x' existentes nas unidades de Saúde da cidade | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 59/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/12/2017 | Requer informações acerca dos veículos de propriedade do município e suas autarquias. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 58/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 08/12/2017 | Requer informações sobre as unidades de Saúde do município que realizam coleta de sangue para fins de hemograma. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 56/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 24/11/2017 | Informações sobre ações de desassoreamento que vem ocorrendo no Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 55/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 22/11/2017 | Requer cópia da folha de pagamento mensal (resumo de remuneração do pessoal ativo), bem como o resumo de cargos e lotações do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, referentes aos meses de março, ... | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 53/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 20/10/2017 | Requer informações sobre o atendimento destinado à pessoas com autismo no município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 46/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 04/09/2017 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 45/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 01/09/2017 | REQUER INFORMAÇÕES, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DAS ATAS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DAS OBRAS NO MUNICÍPIO DOS ANOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 43/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 18/08/2017 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS TROCAS E DA MANUTENÇÃO EM "FILTROS DE ÁGUA" EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 41/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/08/2017 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL (PDMUS). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 38/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 04/08/2017 | REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA REFERENTE SOBRE O FATOR QUE DETERMINOU QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FAÇAM COMPENSAÇÃO DE DIAS NÃO TRABALHADOS EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 34/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 09/06/2017 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 02/06/2017 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE COLETA, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS EM NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 12/05/2017 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS APARELHOS DE ULTRASSOM EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 12/05/2017 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 05/05/2017 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DO VIADUTO DO JARDIM HUBERT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 20/04/2017 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS MÁQUINAS DE RAIO-X EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 20/04/2017 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS MÉTODOS DE PAGAMENTO USADOS PELA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FIEC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 13/04/2017 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS APLICADAS EM TERRENOS POR CONTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TODO O PERÍODO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 13/04/2017 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS: 23805/2013, 24716/2014 E 23822/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 07/04/2017 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA PRÉ-NATAL OFERECIDO NO SISTEMA PÚBLICO DE SÁUDE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 07/04/2017 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VELÓDROMO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 31/03/2017 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA NO SAAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 31/03/2017 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO OBSTÉTRICO "MARIA CAROLINA AMBIEL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2017 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 01/03/2017 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO DISTRITO DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - DIMPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.