Ricardo França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Moção 193/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/06/2026 | Aplaude os agentes de segurança pública que participaram de operação realizada em Indaiatuba, em 8 de junho de 2026. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 21/07/2026 | Autoria única |
| Moção 28/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2025 | Apela ao Sr. Governador a fim de que busque soluções para mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Estado, que atualmente captam recursos gerados pelo Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Moção 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2024 | Aplaude o Presidente dos Correios, Dr. Fabiano Silva dos Santos, e a todos trabalhadores dos Correios pela colaboração no recolhimento e envio das arrecadações de suprimentos para as regiões afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. | Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 190/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2023 | Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Moção 137/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2023 | Aplaude o Curso de Relações Públicas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas pela nota máxima na avaliação do Ministério da Educação - MEC no exame de "renovação de reconhecimento". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 116/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2023 | Aplaude o Hospital Augusto de Oliveira Camargo - HAOC pelos 90 anos de atuação filantrópica à serviço do atendimento à saúde do povo indaiatubano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| Moção 93/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2023 | Repudia o ato de racismo ocorrido na partida de futebol entre o Clube Real Madrid e Valencia, na data de 21/05/2023, pela liga espanhola La Liga, envolvendo o jogador brasileiro Vinícius Júnior. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.