Ataide Teruel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 541/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2022 | Denomina "Luiz Valentim Marrafon" o viaduto localizado no km 86 da Rodovia Engenheiro João Tosello - SP 147 com o km 164 da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Engenheiro Coelho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 320/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo a incluir moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Vida Longa. | Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 836/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2021 | Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 681/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2021 | Autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de cofinanciamento do tratamento de doença renal no Estado. | Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 12/11/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 230/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2021 | Acrescenta grupos prioritários no calendário de vacinação do Estado contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 242/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2020 | Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, assim como a disponibilização de álcool em gel, em locais de via aberta onde funcionarem feiras livres no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 39/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2020 | Declara de utilidade pública a Rede Voluntária Feminina de Combate ao Câncer de Mauá - REFEMA, com sede naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 1188/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2019 | Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| PL 750/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2019 | Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços - ICMS a setores econômicos específicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 749/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2019 | Determina aos hospitais regionais e aos hospitais municipais de cidades do Estado com população acima de 100 mil habitantes a manterem equipamentos e equipes de profissionais capacitados para realizarem exames de cateterismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 726/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2019 | Obriga as empresas de ônibus concessionárias de transporte coletivo de passageiros intermunicipais a transportar de forma gratuita os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 634/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2019 | Torna obrigatória a contratação de seguro de vida complementar e de seguro privado de assistência à saúde para os profissionais que exercem atividades de transporte de entrega de mercadorias e de serviços que se utilizam de motocicletas no Estado. | Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 26/03/2026 | Autoria única |
| PL 633/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2019 | Torna obrigatória a destinação de percentual da receita bruta proveniente de multas por infração do regulamento de trânsito para a saúde no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 628/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2019 | Institui o Programa de Assistência Social e Psicossocial aos envolvidos em acidentes de trânsito com motocicletas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.