Patricia Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 626/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2010 | Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| PL 561/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2010 | Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi - APAE Cajobi, naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 332/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2010 | Disciplina a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PL 221/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2010 | Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 10876, de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 208/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2010 | Altera o artigo 1º da Lei 13747, de 2009, que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno para a entrega de produtos ou realização de serviços aos consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 898/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2009 | Proíbe a utilização do termo "foto ou imagem meramente ilustrativa" nos veículos de comunicação quando a imagem não condizer com o produto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 782/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2009 | Dispõe sobre a implantação de centros especializados na Rede Estadual de Ensino Fundamental a fim de diagnosticar a depressão infantil e oferecer tratamento psicológico aos familiares e à criança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 779/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2009 | Dá a denominação de "Morada da Praia" à passarela localizada no km 53,500m da Rodovia Manoel Hippólito do Rego - SP 055, em Bertioga. Parecer nº 511, de 2010, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 778/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2009 | Altera a Lei nº 10.876, de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 243/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2009 | Torna obrigatória a vacinação contra meningite, pneumonia e catapora nos postos de saúde do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 151/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2009 | Determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 43/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2009 | Determina a adoção de medidas de proteção a vítimas e testemunhas, nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 277/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2008 | Classifica como estância turística o município de Guaratinguetá. Parecer nº 1108, de 2009, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| PL 158/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2008 | Altera a Lei nº 9.192, de 1995, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| PL 119/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2008 | Autoriza o Poder Executivo a ampliar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor para a realização de ação consistente na orientação e proteção do consumidor relativamente às propagandas que antecedem as datas comemorativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 87/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2008 | Determina que a utilização de tabela de preços ou de qualquer outro meio publicitário que expresse valores em desacordo com o sistema monetário nacional fica caracterizada como publicidade enganosa ou abusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1356/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2007 | Proíbe a comercialização de lanches, bebidas ou similares de alto teor calórico e que contenham gordura "trans" nas unidades educacionais públicas ou privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1284/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2007 | Proíbe a comercialização de lanches e bebidas de alto teor calórico e que contiverem gordura trans, nas unidades educacionais públicas e privadas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 797/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2007 | Isenta os alunos egressos da rede pública de ensino do Estado da taxa de inscrição do vestibular para universidades públicas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 545/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2007 | Obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalarem nas suas lojas o SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 347/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2007 | Obriga a realização semestral de Palestras sobre Orientação Sexual, em todas as unidades da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 346/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2007 | Obriga a realização semestral de Palestras sobre Álcool, Tabaco e Drogas Ilícitas, em todas as unidades da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 234/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2007 | Proíbe a realização de festas denominadas "Raves", no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.