Dra. Damaris Moura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 2329/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2025 | CPI - Investigar e apurar a ocorrência de exposição de crianças e adolescentes, por influenciadores em redes sociais, com o fim de exploração sexual e adultização precoce de meninas e meninos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2215/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/08/2025 | Propõe voto de Congratulações à empresa Produtos Alimentícios Superbom Indústria e Comércio Ltda., pelos 100 anos de atuação no mercado brasileiro, como referência em alimentos saudáveis de origem vegetal, reconhecendo sua trajetória, impacto social e compromisso com a saúde e o bem-estar da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 112/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2023 | Propõe um voto de Congratulações ao Sr. William Alexandre de Oliveira, como reconhecimento aos serviços prestados em prol da Universidade de Campinas e da população do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2029/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visita ao Knesset, o Parlamento de Israel, em Jerusalém, no período de 10 a 18 de novembro de 2022, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1984/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2022 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 369/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa, entre os dias 23 e 25 de março de 2022, no Rio de Janeiro, sem custos para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1642/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita oficial à Câmara Municipal de Niterói, a convite da Vereadora Benny Briolly, para a entrega do título de Cidadã Niteroiense à Deputada Erica Malunguinho, em 29 de outubro de 2021, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1630/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reunião com a equipe técnica da Câmara dos Deputados sobre a Lei Estadual de Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo e outros projetos de lei em defesa da liberdade religiosa, no dia 26 de outubro de 2021, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 717/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marisa Ferreira de Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1467/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2020 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III, do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1019/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/07/2020 | Propõe um voto de congratulações ao Povo Peruano, em celebração ao Dia da Comunidade Peruana, comemorado anualmente, no dia 28 de julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 415/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de participar da Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas - COPA, a realizar-se de 14 a 19 de março de 2020, na cidade de San Juan, Porto Rico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 414/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar do Congresso Internacioal de Operações Policiais - COP Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais PM/CBM, com finalidade de integrar agentes de todos os Estados e até de outros países para trocarem conhecimentos e conhecer as novidades do mercado em equipamentos de segurança, a realizar-se no período de 17 a 19 de março de 2020, em Florianópolis - SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 172/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 64ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW da Organização das Nações Unidas - ONU, entre os dias 9 e 11 de março de 2020, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 73/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento Conservative Political Action Conference - CPAC, entre os dias 19 de fevereiro e 1 de março de 2020, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, sem ônus ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2058/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Vargem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2057/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Araçatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2056/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Iguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2055/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Gavião Peixoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2054/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Sete Barras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2053/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Bragança Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2052/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ourinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2051/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2050/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Votorantim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2049/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Guarulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2048/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Diadema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2047/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2046/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Conchas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1979/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Registro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1978/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Miracatu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1977/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Guarantã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1976/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Promissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1975/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1974/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Pilar do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1973/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Itapetininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1972/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1971/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Itaoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1905/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Mobile World Congress, a convite da organização do evento, entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2020, em Barcelona, Espanha, sem ônus para o erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1798/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 28 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1797/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de conferência da professora e ativista Angela Davis com o Instituto Marielle Franco, entre os dias 22 e 26 de outubro de 2019, no Rio de Janeiro - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1742/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Holambra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1741/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Mairinque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1740/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Torre de Pedra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1739/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ferraz de Vasconcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1738/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Porto Feliz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1737/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Laranjal Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1736/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Cerqueira Cesar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1735/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Bernardino de Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1734/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Cruzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1733/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Bom Sucesso de Itararé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1732/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Taquarivaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1731/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ubatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1730/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ribeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1729/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ilha Solteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1601/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de participar de Assembleia Geral Ordinária da UNALE, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1583/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1579/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ilhabela | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1578/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Boituva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1577/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ribeirão Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1576/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Sud Mennucci | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1575/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Avaré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1574/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Itapeva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1572/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da solenidade de entrega do Prêmio Energia Brasil 2019, que será realizado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar em 11 de setembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1377/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Itaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1376/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Itararé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1375/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Barretos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1374/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Araraquara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1373/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de São Bernardo do Campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1372/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de São Roque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1371/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Taquarituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1370/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1369/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Apiaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1368/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Cananéia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1367/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Tatuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1366/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Pereiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1365/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Elisiário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1364/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Votuporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1363/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Bauru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1362/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1108/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar, como expositor, de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para debater o tema dos Transgêneros no Esporte, a realizar-se no dia 25 de junho de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1106/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 21 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 845/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de audiências sobre liberdade religiosa com o Sr. José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de maio de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 704/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visitas ao Município de Sobral e à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará como ações integrantes do Comitê Paulista de Prevenção aos Homicídios na Adolescência, entre os dias 9 e 10 de maio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 627/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência oficial da bancada paulista do PSL na ALESP com o Sr. Presidente da República, no dia 30 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 506/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de uma audiência com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a realizar-se no dia 15 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.