Márcio França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9731/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 555/2006, que dispõe sobre a revogação do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5867/2009 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Requeremos, nos dos arts. 135 e 114, XIV do regimento Interno, a inclusão na pauta do PL nº 001, de 2007, que dispoe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e esbaelece dretrizes para a sua politica de valorização de 2008 a 2023. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 5824/2009 Câmara dos Deputados | 05/11/2009 | Inclusão da PEC 391/2009, na pauta de votação. | Arquivada desde 18/09/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 5741/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Requer a inclusão da PEC 308/04 que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais " em Ordem do Dia. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5634/2009 Câmara dos Deputados | 06/10/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n° 98 de 2007, que Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 5565/2009 Câmara dos Deputados | 23/09/2009 | Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD inclusão na Ordem do Dia da PEC 215-A de 2003. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 15ª assinatura de 23 |
| REQ 3333/2008 Câmara dos Deputados | 11/11/2008 | Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia. | Arquivada desde 25/06/2009 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 171ª assinatura de 274 |
| REQ 2877/2008 Câmara dos Deputados | 11/06/2008 | Requer a inclusão em Ordem do Dia das proposições que especifica. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 2809/2008 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Requer a inclusão da PEC 549, de 2006, na pauta da Ordem do Dia. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 17ª assinatura de 22 |
| REQ 2401/2008 Câmara dos Deputados | 11/03/2008 | Requer inclusão na pauta da Ordem do dia para apreciação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 471/05, do Sr. João Campos, com parecer aprovado pela Comissão Especial, já, portanto, pronto para ser apreciado pelo plenário desta casa. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 1990/2007 Câmara dos Deputados | 07/11/2007 | Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 1661/2007 Câmara dos Deputados | 12/09/2007 | Nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a inclusão na Ordem do Dia da proposição PL-3653/1997, que tramita nesta Casa sob o rito da urgência do art. 155, que dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. | Arquivada desde 16/12/2008 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 1107/2007 Câmara dos Deputados | 04/06/2007 | Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.