Márcio França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1428/2007 Câmara dos Deputados | 08/08/2007 | Requer a constituição de Comissão Especial destinada a analisar proposições que disponham sobre transporte público urbano e metropolitano de passageiros. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 1318/2007 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Requer a constituição de Comissão Especial destinada a analisar os projetos de lei que versam sobre crimes na internet | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 491/2007 Câmara dos Deputados | 08/03/2007 | Requer a criação de Comissão Especial para apurar as causas, consequências e responsabilidades pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo". Especialmente apurar os motivos dos frequentes atrasos, vendas excessivas de passagens sem correspondência de lugares disponíveis, suspensão de vôos sem prévia comunicação das Empresas de Transporte Aéreo Nacional. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.