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Projeto de resolucao (PR) · 19 no total

Noemi Nonato

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolucao (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 14/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/07/2020 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PERIFERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
PR 13/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONCURSOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
PR 12/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CINEMATECA BRASILEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
PR 32/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/10/2019 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES E DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 03/11/2021 Autoria conjunta — 20 autores
PR 16/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CONTROLE DAS DOENÇAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 21/10/2021 Autoria conjunta — 14 autores
PR 50/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
PR 22/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/03/2017 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/09/2017 Autoria conjunta — 21 autores
PR 7/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/01/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/04/2017 Autoria conjunta — 9 autores
PR 5/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 13/02/2017 Autoria conjunta — 19 autores
PR 4/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 27/03/2017 Autoria conjunta — 18 autores
PR 3/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 27/06/2017 Autoria conjunta — 18 autores
PR 2/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 10/03/2017 Autoria conjunta — 19 autores
PR 1/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria conjunta — 19 autores
PR 13/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/02/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PR 11/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/02/2013 ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 38; DO INCISO VIII E DAS ALÍNEAS "F" DO INCISO VII E "I" DO INCISO IX DO ART. 47 E ACRESCE O INCISO XII AO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 9/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/08/2010 INSTITUI O PRÊMIO MELHOR ESCRITOR(A) DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 14/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/05/2007 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 5/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/02/2006 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PAULISTA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 12/01/2021 Autoria única
PR 6/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/02/2006 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 11 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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