Roberto Massafera
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Indicação 1732/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2015 | Indica ao Sr. Governador providências no sentido de prorrogar por dois anos a validade do último concurso para Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas realizado em 2013, que expirará em 30 de setembro de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1456/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2015 | Indica ao Sr. Governador providências no sentido de prorrogar por dois anos a validade do último concurso para Agente Fiscal de Rendas, realizado em 2013, que expirará em 12 de julho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2021/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/10/2014 | Indica ao Sr.Governador providências no sentido de proceder alterações no Decreto n.º 60.435, de 13/05/2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica, a fim de restabelecer o limite de 50% dos vencimentos dos servidores para os descontos por meio das consignações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1805/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2014 | Indica ao Sr.Governador a emancipação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1560/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2014 | Indica ao Sr.Governador o envio a esta Casa de Leis de proposta de emenda à Constituição com o objetivo de estabelecer como teto único para todo o funcionalismo estadual e municipal, o subsídio dos Desembargadores do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1470/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2014 | Indica ao Sr.Governador o envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa dispondo sobre o valor da pensão mensal assegurada aos participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932, de que trata o artigo 57 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de 1989. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1270/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2014 | Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aplicar políticas de incentivo à produção leiteira, a fim de reverter a trajetória de queda do setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1042/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2014 | Indica ao Sr.Governador a criação do Hospital Estadual do Idoso, em Araraquara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4737/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2013 | Indica ao Sr.Governador providências para que os novos prédios das FATEC's disponibilizem espaços para instalação de incubadoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3867/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2013 | Indica ao Sr.Governador a equiparação salarial entre cirurgiões-dentistas e médicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1705/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2013 | Indica ao Sr.Governador a implantação de uma sede regional de extensão da Coordenadoria Geral dos Consegs, em Araraquara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1409/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2012 | Indica ao Sr.Governador a extensão do direito de seguro de vida a todos os Policiais Militares do Estado, estando em serviço ou não. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1121/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2012 | Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que o suco de laranja in natura ou concentrado seja incluído no cardápio da merenda escolar da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1098/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2012 | Indica ao Sr.Governador o envio à Assembleia Legislativa de projeto de lei dispondo sobre a complementação de aposentadoria aos empregados da extinta FEPASA, contratados até 31 de dezembro de 1980, sob o regime da legislação trabalhista e suas subsidiárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 951/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2012 | Indica ao Sr. Governador que determine a elaboração de estudos visando a concessão de 50% (cinquenta porcento) de desconto no IPVA para os motoristas que não tenham multas e nem tenham causado acidentes de trânsito no período de doze meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 950/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2012 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos visando a ampliação do sistema prisional no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 327/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2012 | Indica ao Sr.Governador o recapeamento, a construção de terceira faixa em pontos críticos e melhorias no acostamento da Rodovia Padre Donizetti, SP 332, no trecho que liga as cidades de Tambaú e Santa Cruz das Palmeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3661/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2011 | Indica ao Sr.Governador providências no sentido de isentar o suco de laranja industrializado do ICMS para consumo interno e, em contrapartida, aumentar sobre a pinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1520/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2011 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes estudos para viabilização de maiores investimentos no setor energético, a fim de que não ocorram oscilações e interrupções de energia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1513/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2011 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos acerca da viabilidade da implementação do parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, autorizado pelo Convênio Confaz/ICMS no. 161, de 8 de novembro de 2010 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 245/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2011 | Indica ao Sr.Governador a concessão de anistia fiscal do ICMS às pequenas empresas com débitos junto ao Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 277/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2010 | Indica ao Sr.Governador providências no sentido de promover a valorização policial corrigindo as distorções salariais na remuneração dos policiais militares, estendendo e incorporando integralmente o Adicional de Local de Exercício pago aos Policiais Civis e Militares do Estado pelo maior valor - nível III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2746/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2009 | Indica ao Sr.Governador providências para que a Comissão de Gestão da Carreira seja regulamentada, conforme prescreve o artigo 25, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 836, de 30 de dezembro de 1997. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2660/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2009 | Indica ao Sr.Governador a realização de estudos com o intuito de possibilitar que a cidade de Araraquara seja definida como a sede do 21º Grupamento de Bombeiros do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2659/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2009 | Indica ao Sr.Governador que determine a Defensoria Pública do Estado a adoção de medidas para aumentar o número de defensores públicos em Araraquara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2658/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2009 | Indica ao Sr.Governador que determine providências com o intuito de atender as reivindicações dos servidores do DER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1866/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2009 | Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser criado ou contratado um seguro para cobrir danos materiais causados em viaturas das Polícias Militar e Civil do Estado de São Paulo, bem como aos veículos particulares que forem danificados em acidentes causados por erro policial, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal dos envolvidos no acidente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1666/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2009 | Indica ao Sr.Governador o aumento do número de Defensores Públicos em Araraquara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1467/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2009 | Indica ao Sr.Governador a implantação de faixas adicionais nos trechos de declive da Rodovia SP-257, denominada Rodovia Deputado Aldo Lupo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1046/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a implementação de medida compensatória para os municípios que abriguem penitenciárias, fundações casa, centros de ressocialização e unidades de internação, por meio de uma redefinição dos critérios de distribuição de parte do ICMS adicionado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 698/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rincão, destinados à construção de uma quadra poliesportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1271/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2007 | Indica ao Sr. Governador para que determine a regulamentação da lei nº 11.819, de 5 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a implantação de videoconferência para interrogatório e audiências de presos à distância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1037/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2007 | Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República que determine a instalação de uma das Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional em Araraquara, em conformidade ao que dispõe o artigo 19 da Lei Federal nº 11.457, de 16 de março de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 498/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2007 | Indica ao Sr. Governador determinar a pavimentação do prolongamento da Avenida João José Attab Miziara, no município de Porto Ferreira, que serve como marginal, ao lado da Via Anhangüera, bem como a implantação de iluminação pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 412/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação em 12 bairros, o recapeamento das vias públicas, bem como a implantação de guias e sarjetas, no município de Porto Ferreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 262/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo Policial Militar de Gavião Peixoto, em São Paulo, e que, pelo menos, um dos novos soldados seja um policial do sexo feminino, a fim de atender os fatos ocorridos com mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.