Roberto Massafera
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 28/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2018 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a elaboração de estudos e a adoção de providências com o intuito de que haja a inclusão da disciplina Educação e Segurança no Trânsito na grade curricular do ensino fundamental e médio em todo o país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 18/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2018 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o apoio às indicações dos valorosos pesquisadores paulistas Professor Doutor Elson Longo da Silva e Professor Doutor Celso Valentim Santilli para o Prêmio Ordem Nacional do Mérito Científico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 88/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/09/2017 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços no sentido de fortalecer a Comissão Especial que pretende ser formada no legislativo federal para tratar de sistema de governo, especialmente no apoio às propostas de emenda constitucional que tramitam no Congresso Nacional sobre a implantação do regime parlamentarista no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| Moção 12/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2015 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei n.º 311,de 2014, que dispõe sobre a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho para regular as operações de telemarketing ou atividades de teleatendimento, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 86/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2014 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a elaboração de estudos e a adoção de providências para que se aumente a lista de remédios genéricos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 55/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2014 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine a elaboração de estudos e a adoção de providências para que seja ampliado o efetivo de fiscalização nas fronteiras do País, bem como reforce os investimentos em recursos humanos e tecnologias para impedir que o poder dos traficantes seja maior do que o do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 120/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2013 | Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Moção 86/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2013 | Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei n.º 6316, de 2013, que dispõe sobre Eleições Limpas, uma proposta de reforma política por iniciativa popular, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 78/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2013 | Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição n.º 555-A, de 2006, que dispõe acerca da revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 66/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2013 | Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei n.º 4434, de 2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária, seja aprovado com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 59/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2013 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a elaboração de estudos e a adoção de providências, para que a proposta da Conferência Nacional de Educação - CONAE - 2014 - Eixo VII, número 488, item VII, não seja aprovada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 32/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2013 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 6474, de 2009, que dispõe sobre a instituição do Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 116/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2011 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Fazenda a elaboração de estudos e a adoção de providências para que a isenção conferida ao Programa de Integração Social - PIS - e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS - para frigoríficos de carne bovina, suína e de aves, voltados para o mercado interno, seja estendida também para toda a cadeia produtiva de carne, fortalecendo o setor que já é muito sobrecarregado com impostos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 84/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2011 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição Federal n.º 285, de 2008, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 83/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2011 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição Federal n.º 300, de 2008, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 69/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2011 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Defesa a elaboração de estudos e a adoção de providências a fim de verificar a viabilidade de ser instalado um câmpus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA em Araraquara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 5/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2011 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Defesa a elaboração de estudos e a adoção de providências a fim de verificar a viabilidade de ser instalado um Campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA em Araraquara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 84/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/08/2010 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a elaboração de estudos e a adoção de providências para que a matéria Educação para o Trânsito seja incluída no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 69/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2010 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, seja apreciada e aprovada o quanto antes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Moção 105/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2009 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 285, de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 103/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2009 | Apela para os Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal, e para os Srs. Líderes Partidários, no sentido de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 4548, de 1998, que dá nova redação ao "caput" do artigo 32 da Lei nº 9.605, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, não seja aprovado. Parecer nº 1027, de 2010, da Comissão de Redação. (Em anexo a Moção nº 6, de 2010). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 100/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2009 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 300, de 2008, que dá nova redação ao § 9º do artigo 144 da Constituição Federal, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 87/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2009 | Apela para o Sr. Presidente da República para que determine ao Ministério do Esporte a realização de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, a fim de que o município de Araraquara seja designado como subsede da Copa do Mundo de Futebol, a ser sediada no Brasil em 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 44/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2009 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição n.º 356, de 2009, que dá nova redação ao § 9º do artigo 144 da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 14/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2009 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que adote providências no sentido de conceder aos aposentados o mesmo aumento concedido anualmente ao salário mínimo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 32/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 333, de 2004, com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Moção 104/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2007 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de aprovarem o Projeto de lei nº 6173, de 2005, que torna obrigatória a admissão de pessoas com mais de quarenta anos por estabelecimentos privados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 102/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2007 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 74 autores |
| Moção 100/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2007 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 68 autores |
| Moção 97/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2007 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar à Secretaria da Receita Federal a revisão do artigo 23 da Portaria RFB nº 10.875, de 2007, no sentido de não exigir prévio depósito para seguimento de recurso em segunda instância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 59/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2007 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de aprovarem o Projeto de lei nº 4747, de 2005, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Arquitetura e do Urbanismo e autorização da criação dos órgãos de fiscalização profissional fixando as respectivas atribuições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 31/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2007 | Apela para os Srs. Presidentes da Câmara Federal e do Senado Federal a fim de aprovarem o Projeto de lei nº 139, de 2006, que trata da videoconferência para o interrogatório dos presos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.