Alex Manente
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2476/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2423/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados(as), com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados "trotes", festas e no seu cotidiano acadêmico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 2321/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2014 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias 20 e 21 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2162/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2014 | Requer a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2147/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XXII Conferencia Nacional dos Advogados, que será realizada de 20 a 23 de outubro, no espaço Rio Centro, no Rio de Janeiro com o tema: "Constituição Democrática e Efetivação de Direitos." | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1746/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/07/2014 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 04 de julho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1552/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2014 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias de 12, 13, 17, 20 e 23 de junho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1221/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1220/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de atos de vandalismo no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1219/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria de citricultura no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1138/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2014 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento alusivo à enfermagem, cuja categoria será homenageada e receberá apoio à luta pela conquista da jornada semanal de 30 horas, evento este que irá ocorrer dia 13 de maio, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1040/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "21ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação Agrishow 2014", que acontecerá nos dias 28 de abril a 02 de maio em Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 997/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da 45ª Conferência Distrital do Rotary International, que acontecerá nos dias 22 a 25 de maio de 2014, em Atibaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 987/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2014 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no próximo dia 17 de abril de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 947/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Conferência Internacional de Liderança Especial, que acontecerá em Montevidéu, Uruguai, nos dias 21 a 23 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 94/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, composta por 1 (um) membro, a fim de representar a Casa, no "CONGRESSO CIDADANIA ASSEMBLEIA DE DEUS BRASIL", com o tema "A DEFESA DA FAMÍLIA E O NOVO CÓDIGO PENAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2603/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XIV CBTIM - Congresso Brasileiro de Tecnologia de Informação, a ser realizado entre os dias 9 e 11 de dezembro, em Itu. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2579/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da "CLINTON GLOBAL INITIATIVE (CGI) - AMÉRICA LATINA", que será realizada no período de 8 a 10 de dezembro de 2013, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2227/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2013 | Propõe a não realização da Sessão de Debates no próximo dia 28 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 2226/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2013 | Propõe a constituição e uma Comissão de Representação com o objetivo de ir a Brasília no dia 05 de novembro de 2013, com a finalidade de participar do lançamento da Frente Parlamentar Nacional do Setor Sucroenergético. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2085/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Encontro das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais, que se realizará nos dias 10 e 11 de outubro, em Salvador/BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2084/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência dos Legisladores sobre Mudanças Climáticas - Clima em Debate, que se realizará no próximo dia 17 de outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2080/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 1º Encontro de Presidentes das Frentes de Apoio Nacional, Estaduais e Municipais, conjuntamente com os Presidentes das respectivas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, entre os dias 16 e 18 de outubro, em Gramado -RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2049/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 1º Encontro de Presidentes das Frentes de Apoio Nacional, Estaduais e Municipais, conjuntamente com os Presidentes das respectivas Assembleias Legislativas e Câmara Municipais, promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, no dia 18 de outubro de 2013, em Gramado -RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1272/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2013 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de encontros entre o Governo Federal, através de seus Ministérios, e Prefeitos de Municípios paulistas, nos dias 13, 20 e 21 de junho, nas cidades de Ribeirão Preto, Araçatuba e São Paulo, respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1033/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XVII Conferência Nacional da UNALE (União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais), que acontecerá de 22 a 24 de maio de 2013, no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 936/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2013 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as votações de propostas de Reforma Fiscal em curso no Senado e na Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 08 a 16 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 683/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência NAB SHOW - National Association Broadcaster (Associação Nacional de Emissoras Norte Americanas) 2013, a ser realizado de 8 a 12 de abril de 2013, em Nevada, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 427/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião com o Ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal, para discutir o andamento da ADPF 183, em Brasília, aos 02 de abril de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 426/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2013 | Requer nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 28 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 274/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas das Assembleias Legislativas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que se realizará no dia 20 de março, na Assembleia Legislativa do Estado de Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 185/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da marcha "Por desenvolvimento, cidadania e valorização do trabalho" das Centrais Sindicais e movimentos sociais, a ser realizada em Brasília, no dia 06 de março de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2337/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2012 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias 16, 19 e 20 de novembro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2177/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, no dia 19 de outubro de 2012, do evento comemorativo dos 25 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, e da instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Entidades Filantrópicas da Área da Saúde do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1510/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de uma reunião de trabalho dos integrantes da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 25 de junho de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 958/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2012 | Requer, com fundamento no artigo 170, III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de abril próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 957/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar entre os dias 30 (trinta) de abril e 7 (sete) de maio de 2012, na cidade de Havana, Cuba, do VII ENCONTRO INTERNACIONAL "PRESENÇA DE PAULO FREIRE" ESPAÇO PARA REFLETIR E CRESCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 508/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2012 | Propõe voto de congratulações com o Senhor José Maria Marin, por sua posse como Presidente da Confederação Brasileira de Futebol no dia 12 de março de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 502/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar como Debatedor, a convite do Deputado Mauro Rubem, da Audiência Pública "O Poder Público e a Proteção Animal", a realizar-se no dia 29 de março de 2012, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 305/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do diálogo regional entre políticos e jornalistas da América Latina, entre os dias 12 e 15 de abril, em Buenos Aires. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 304/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da palestra do Vice-Presidente do Departamento de Redução da Pobreza e Gestão Econômica do Banco Mundial, Sr. Otaviano Canuto, que fará o lançamento do Relatório de Desenvolvimento Mundial sobre Gênero no Brasil, no dia 06 de março de 2012, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2514/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de investigar as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2158/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de encontro e debate entre as frentes estaduais Ambientalistas e entidades que atuam no setor, a realizar-se no dia 30 de novembro e 1º de dezembro próximo, em Brasília, DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2047/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE EL PENSAMIENTO DE JOHN FINIS", que será realizado entre 24 e 25 de novembro próximo, na "Universidad Austral" e na "Universidad Católica Argentina", ambas em Buenos Aires, na Argentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1940/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2011 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 28 de outubro e 4 de novembro de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1554/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2011 | Requer, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização das sessões nos dias 8 e 9 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1479/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1267/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 4° Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que será realizado no dia 3 de agosto de 2011, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1199/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2011 | Propõe a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados aos grandes eventos musicais, esportivos e de lazer em geral realizados no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1134/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade e os serviços da AES Eletropaulo S.A. no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 930/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "Encontro Nacional dos Presidentes de Comissão de Turismo das Assembleias Legislativas dos Estados", sub-sedes da Copa de 2014". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 845/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário "Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 725/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as causas da violência praticada contra as mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 597/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do Termo de Ajustamento de Conduta para a despoluição da lagoa (região da cava) de Carapicuíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 525/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2011 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 22 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 406/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 55° Congresso Estadual de Municípios, no "Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica", em São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 405/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o evento NAB Show 2011 - "National Association of Broadcasters", em Las Vegas, nos Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 180/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar o desaparecimento de pessoas no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 169/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelas respectivas empresas concessionárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 2436/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1477/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2010 | Requer a não realização das sessões ordinárias de debates nos dias 21 e 28 de maio; nos dias 4, 11, 18 e 25 de junho; nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto; nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro e no dia 1º de outubro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| Req. 885/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário Internacional "Mulher e Participação Política na América Latina", a realizar-se em Brasília - DF, no período de 22 a 24 de abril de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 752/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o mau atendimento dos planos de saúde e dos planos odontológicos, cujos serviços, divulgados pela mídia e por outros meios, têm deixado muito a desejar e ensejado muitas reclamações. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2663/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de novembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 2543/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a eventual cartelização do mercado de autopeças de reposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2448/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a utilização de altos índices de agrotóxicos na produção agrícola em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2065/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A. no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 120/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2008 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias no período de 23 a 25 de fevereiro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 225/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2008 | Propõe voto de congratulações em homenagem ao centenário de nascimento do Sr.Oscar Americano de Caldas Filho, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e cultural do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 2148/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar o possível recorrente descumprimento dos direitos dos usuários de transporte aéreo no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1678/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, no período de 27 à 29 de junho de 2007, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1677/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do 5º Seminário de Transporte e Desenvolvimento Hidroviário do Interior (SOBENA HIDROVIÁRIO 2007), que será realizado no período 13 a 15 de junho de 2007, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1652/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação para participar de debate sobre a reforma política promovido pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, a realizar-se no dia 12 de junho de 2007, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1263/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2007 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 11 de maio de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1027/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2007 | Propõe a não realização de sessão no dia 30 de abril de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 361/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis perda de receita na arrecadação tributária do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 50 autores |
| Req. 360/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no processo de venda do controle acionário da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 40 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.