Alex Manente
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PPP 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) do parecer do Relator pela: • Comissão do Esporte, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, e do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, e do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do PDL nº 98, de 2023, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.486, de 2020, e de seus apensados, na forma do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.486, de 2020, de seus apensados, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Alex Manente (Cidadania-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade; pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade; pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da MPV nº 1.130/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Alex Manente (Cidadania-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.095, de 2021, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.095, de 2021, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.095, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, e pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 5, 6, 7 e 8 e pela rejeição da Emenda nº 4. A análise da Emenda nº 3 fica prejudica em razão de sua retirada pelo autor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2015 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.724/09, apensado, na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2015 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.724/09, apensado, na forma do Substitutivo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2015 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação deste e do PL 5724/2009, apensado, na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2015 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5724/2009, apensado, na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.