Alex Manente
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3634/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer a retirada de proposição e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1857 de 2023 que “Altera o Decreto-Lei 37/1966, para dispor sobre as isenções do Imposto de Importação e a segurança de acesso a bens de consumo para uso pessoal”. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1386/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 101, de 2023, de nossa autoria, que “susta os efeitos do Decreto n° 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020”. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 840/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.137, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Autoria única |
| REQ 639/2019 Câmara dos Deputados | 26/02/2019 | Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 2591 de 2015. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2019 | Autoria única |
| REQ 318/2019 Câmara dos Deputados | 12/02/2019 | Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 2591 de 2015 | Tramitação Finalizada desde 25/02/2019 | Autoria única |
| REQ 2747/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2590/15. | Tramitação Finalizada desde 01/09/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.