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Requerimento de Informação (RI) · 34 no total

Gileno Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 161/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/07/2018 Requer ao Senhor Diretor Presidente da EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A, informações sobre implantação de uma linha de ônibus, ligando o município de Guarulhos ao de Nazaré Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 303/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Governo informações sobre as linhas que operam na Rodoviária de Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 200/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre se havia conhecimento, anterior às notícias divulgadas pela mídia, da denúncia de pagamento de propina à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo entre os anos de 2004 a 2017 (homologação de créditos tributários), denúncia essa que teria sido tomada a termo em delação premiada da empresa JBS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
RI 199/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2017 Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado o envio de cópias de decisões judiciais em última instância, que ensejam a certeza, do ponto de vista jurídico, em se ter cobrado o limite de juros de dívidas de ICMS com base na taxa SELIC, bem como a redução de quaisquer multas punitivas ao limite de 100% (cem por cento) do valor da dívida principal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
RI 198/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre estimativa de arrecadação no Programa de Parcelamento atual proposto, em tramitação na Assembleia Legislativa, considerando-se a exclusão, no novo PEP, de todos os contribuintes que se utilizaram nos últimos cinco anos de plano de parcelamento, ou REFIS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
RI 197/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), que se utilizaram do último plano de parcelamento, ou REFIS, demonstrando o valor total do débito que existia, o montante a que ficou restrito após os benefícios, bem como a situação atual, relacionando quem já quitou todo o débito, quem está pagando regularmente e quem se encontra em atraso com eventuais parcelas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
RI 196/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre relação de eventuais dívidas da empresa JBS referente a débitos de ICMS existentes junto ao Governo de São Paulo, bem como relação de todas as empresas que compõem referido grupo e, da mesma forma, respectivas dívidas da mesma natureza, informando especificamente se cada uma delas detém dívidas de ICMS, inscritas ou não na dívida ativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
RI 195/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), devidamente inscritos na dívida ativa; e relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), ainda não inscritos na dívida ativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
RI 67/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Requer ao Senhor Secretário Chefe da Casa Civil informações acerca de área doada ao município de Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 66/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca do fornecimento de medicamentos de alto custo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 53/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2017 Requer ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações acerca dos últimos incidentes ocorridos nos trens das linhas da CPTM e do Metrô. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 40/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa "Ligado" de transporte de alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 22/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre contratação de mão de obra tercerizada para execução das obras da Fatec e a ETec no Parque Cecap, em Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 21/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quando está prevista a inauguração das áreas reconstruídas no Hospital Padre Bento, em Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 18/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre obras de contenção das margens do rio Baquirivu. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 17/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atual sistema de segurança do Hospital Padre Bento, em Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 16/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre obras de desassoreamento nas margens do Rio Tietê, na região do Jardim Pantanal e Vila Itaim. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 233/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as contratações dos médicos no Hospital Geral "Professor Dr. Waldemar de Carvalho Pinto Filho, no município de Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 229/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca de denúncia de funcionários do Hospital Padre Bento que batem o ponto mas não trabalham, exibida no jornal "SBT Brasil", no dia 14/09/16. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 228/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca do quadro de funcionários lotados no Hospital Padre Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 201/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre atendimento efetuado pelo Hospital Geral de Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 200/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as principais causas de óbitos ocorridos no Hospital Geral de Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 199/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a transferência de gestão do Hospital Geral de Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 186/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações sobre se existe algum projeto de alargamento e recuperação da Estrada Davi Corrêa, desde o Parque da Cantareira, Zona Norte de São Paulo, até o Município de Guarulhos no trecho do Recreio São Jorge; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 172/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/06/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma que está sendo realizada na Escola Estadual Professora Maria Rosa Brota, localizada no bairro Jd. Moreira, em Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 42/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2016 Solicita ao Sr. Governador informações sobre áreas públicas desocupadas, no município de Guarulhos, pertencentes ao Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 41/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2016 Solicita ao Sr. Governador informações sobre edificações pertencentes ao Estado, desocupadas, abandonadas, ou em mau estado de conservação, localizadas no município de Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 157/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre se existe e como é realizado o controle, pagamento, ou reembolso para Municípios que distribuem água para outros Municípios de sua região. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 125/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2015 Requer ao Senhor Governador informações acerca do "Parque Tecnológico de Guarulhos". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 124/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2015 Requer ao Sr. Governador do Estado, informações sobre a desaceleração das obras do Rodoanel - Trecho Norte (região de Guarulhos), dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 117/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2015 Requer ao Senhor Governador informações acerca da construção do Fórum de Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 108/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Requer ao Sr. Governador do Estado informações acerca da previsão orçamentária de investimentos destinados ao Hospital "Padre Bento", no município de Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 86/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2015 Requer ao Sr. Diretor Presidente do Metrô informações sobre o andamento das obras da Linha 2 - verde do Metrô. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 85/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o corredor metropolitano Guarulhos - São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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