Luiz Moura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 1103/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2014 | Propõe a não realização de sessão no dia 02 de maio do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 987/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2014 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no próximo dia 17 de abril de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 868/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de atividades relacionadas a integração econômica e comercial entre Portugal e Brasil, a serem realizadas em Portugal entre os dias 15 a 21 de abril de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2579/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da "CLINTON GLOBAL INITIATIVE (CGI) - AMÉRICA LATINA", que será realizada no período de 8 a 10 de dezembro de 2013, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1825/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, em Brasília, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (III CGTI), nos dias 8, 9 e 10 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1824/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de realizar diligência junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE para obter informações sobre a investigação relativa à formação de cartel entre as empresas em licitações e contratos para aquisição e reforma de trens e sistemas auxiliares do sistema metroferroviário do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1227/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a Manifestação Pacífica em Brasília "Em defesa da liberdade de expressão, liberdade religiosa, da família tradicional e da vida", no dia 05 de junho de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 937/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da 22ª Edição da Conferência Internacional da Rede Mundial de Computadores, que será realizada no período de 13 a 17 de maio de 2013, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 704/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2013 | Requer que o Deputado Estadual Major Olimpio Gomes represente a Assembleia Legislativa de São Paulo no Estado do Amazonas, no período de 25 a 27 de abril de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 328/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar, na Câmara dos Deputados, Audiência Pública sobre a Medida Provisória 595 de 2012, que se realizará no dia 19 de Março, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 274/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas das Assembleias Legislativas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que se realizará no dia 20 de março, na Assembleia Legislativa do Estado de Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 17/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2013 | Propõe a não realização das sessões ordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 12/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com finalidade de solicitar junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome a possibilidade de implantação de centros de referência solidária em municípios da região noroeste do Estado de São Paulo, em Brasília - DF, no dia 19 de fevereiro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1864/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública - Amianto, que será realizada nos próximos dias 24 e 31 de agosto de 2012, no Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1444/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2012 | Propõe a não realização das Sessões dos dias 7 e 8 de junho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 1271/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, sem ônus para o Poder Legislativo, com a finalidade de participar do Fórum de Líderes de Governo - América Latina e Caribe a ser realizado em Washington DC entre os dias 30 e 31 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 958/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2012 | Requer, com fundamento no artigo 170, III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de abril próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 529/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade participar do evento "Golpe Militar à Comissão da Verdade", que ocorrerá no dia 30 de março de 2012, em Vitória - ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 298/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar eventuais ilícitos administrativos cometidos por agentes públicos no processo licitatório e conseqüentes celebração, controle e execução de contratos realizados pela FDE para construção, reformas e reparos de unidades escolares no período de 2007 a 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 216/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2012 | Propõe a a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "6º Fórum Mundial da Água e Visitas Técnicas à França e Espanha", que acontecerá entre os dias 6 e17 de março de 2012 na cidade de Marseille - França. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2158/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de encontro e debate entre as frentes estaduais Ambientalistas e entidades que atuam no setor, a realizar-se no dia 30 de novembro e 1º de dezembro próximo, em Brasília, DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1940/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2011 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 28 de outubro e 4 de novembro de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1851/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados e com a lei federal que rege as concessões de obras e serviços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1745/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 6º Fórum Brasil de Comércio Exterior e Logística - COMEXLOG, que será realizado nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, no Mendes Convention Center, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1708/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do evento "O trabalho do parlamento e os desafios sociais da América Latina", a realizar-se no período de 3 a 6 de outubro de 2011, em Santiago, no Chile. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1707/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da Semana Jurídica do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, no dia 30 de setembro de 2011, que será realizado na cidade de Araraquara. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1488/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "VI FIP - A Cidade e seu Estatuto: 10 anos de conquistas", que será realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1479/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1383/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1267/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 4° Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que será realizado no dia 3 de agosto de 2011, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1200/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2011 | Propõe a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e apurar as responsabilidades pelo desmoronamento de 450 mil toneladas de lixo do Aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 846/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 845/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário "Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 522/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2011 | Propõe voto de pesar pelo falecimento da Sra. Adélia Corsi da Silva, ocorrido no dia 12 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 357/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar em Casale Monferrato, Itália, da "Giornata mondiale delle vittime dell'amianto". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 284/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar possíveis mudanças e alterações nos cursos de graduação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - USP - LESTE, até a constituição da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.