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Projeto de resolucao (PR) · 19 no total

Soninha Francine

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolucao (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 14/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/07/2020 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PERIFERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
PR 12/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CINEMATECA BRASILEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
PR 10/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/05/2020 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO SETOR DE GAMES E JOGOS ELETRÔNICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/06/2022 Autoria conjunta — 5 autores
PR 34/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/12/2019 INSTITUI O PRÊMIO SABOTAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 04/01/2021 Autoria conjunta — 3 autores
PR 32/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/10/2019 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES E DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 03/11/2021 Autoria conjunta — 20 autores
PR 6/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/03/2019 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO POLÍTICA E CULTURAL BRASIL, CHINA, CORÉIA E JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 13/01/2020 Autoria conjunta — 2 autores
PR 4/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/02/2019 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONTRIBUINTE E COMBATE AO AUMENTO ABUSIVO DO IPTU Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2025 Autoria conjunta — 17 autores
PR 3/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/02/2019 INSTITUI O “PRÊMIO ANASTÁCIA DE FORRÓ”, QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO DO FORRÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 20/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/12/2018 DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE MEMBROS DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 17/05/2019 Autoria única
PR 3/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/03/2018 ACRESCENTA ALÍNEA “A” AO § 2º DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 11/01/2021 Autoria única
PR 53/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/12/2017 INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 49/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/10/2017 ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO XV DO ART. 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 11/01/2021 Autoria única
PR 14/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/12/2008 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 124, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 5/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/03/2008 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º, DO ARTIGO 284, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTRE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E O INÍCIO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO, PODERÁ SER SOLICITADA A LEITURA, EM PLENÁRIO, DA PROPOSIÇÃO OBJETO DA DISCUSSÃO) Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 14/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/05/2007 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 25/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/11/2006 ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 38, E DA ALÍNEA "A", DO INCISO XII, DO ARTIGO 47, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS COMISSÕES EXTRAOR DINÁRIAS PERMANENTES PORDERÃO PROMOVER ESTUDOS, PESQUISAS E INVESTIGAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO; TOMAR A INICIATIVA DE ELABORAÇÃO DE PROPOSITURAS, E DEMAIS PROV.) . . Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 Autoria conjunta — 7 autores
PR 3/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/04/2005 ALTERA ARTIGO 138 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/04/2005 ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DOS SRS. VEREADORES) Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 8/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/02/2005 INSTITUI O PREMIO "SABOTAGE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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