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Emenda (EM) · 12 no total

Elias de Mococa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda (EM) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EM 91/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/11/2020 EMENDA IMPOSITIVA N° 31/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 90/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/11/2020 EMENDA IMPOSITIVA N° 30/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 89/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/11/2020 EMENDA IMPOSITIVA N° 29/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 88/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/11/2020 EMENDA IMPOSITIVA N° 28/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 60/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/11/2020 EMENDA N° 01/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA - R$ 1.000.000,00. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
EM 37/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/01/2020 Emenda Impositiva nº 33, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 36/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/01/2020 Emenda Impositiva nº 32, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 33/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/01/2020 Emenda Impositiva nº 35, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: AACEPONE/RECRIANDO DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 30/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/01/2020 Emenda Impositiva nº 37, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 29/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/01/2020 Emenda Impositiva nº 34, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 17/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/12/2019 ANEXO X: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 - EMENDAS IMPOSITIVAS – ARTIGO 139-A DA LOM Autoria de todos os vereadores. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
EM 1/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/04/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017 - ALTERA O ARTIGO 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Mococa (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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