General Peternelli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1520/2022 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | Sugere ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência a edição de Decreto para regulamentar a aposentadoria especial do Aeronauta. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1274/2022 Câmara dos Deputados | 31/03/2022 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio dos Ministros de Estado da Defesa e da Economia, sugerindo que os militares sejam incluídos na eventual reposição inflacionária possivelmente prevista para 2022. | Arquivada desde 20/09/2023 | Autoria única |
| INC 1035/2022 Câmara dos Deputados | 07/03/2022 | Requer que seja encaminhada, ao Poder Executivo, a Indicação anexa, sugerindo o envio, para apreciação do Congresso Nacional, de Projeto de Lei, que verse sobre a remuneração dos jovens que estiverem prestando o Serviço Militar Inicial em Tiros-de Guerra. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1156/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Defesa, sugerindo que sejam adotadas medidas para criação de uma base de pesquisa na Amazônia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 675/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); e ao Tribunal de Contas da União, sugerindo que os sítios eletrônicos relacionados à educação tenham gratuidade no edital da tecnologia 5G. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 333/2021 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Saúde, sugerindo que sejam adotadas medidas para inverter a ordem de imunização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, no tocante à População Privada de Liberdade e às Forças de Segurança e Salvamento e às Forças Armadas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1116/2020 Câmara dos Deputados | 06/11/2020 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Saúde, sugerindo que sejam adotadas medidas para equiparar a triagem neonatal pública àquela realizada pela rede privada de saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1052/2020 Câmara dos Deputados | 24/09/2020 | Sugere ao Ministro da Economia a proposição, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na doação de medicamentos próximos da data de vencimento a entidades e hospitais filantrópicos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 421/2020 Câmara dos Deputados | 14/04/2020 | Requer o envio de indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, e do Conselho Monetário sugerindo que sejam adotadas medidas para evitar a circulação de papel-moeda durante a pandemia SARS-CoV2, novo coronavírus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 356/2020 Câmara dos Deputados | 06/04/2020 | Sugere ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que conste, no processo de concessão da Rodovia Presidente Dutra, o trajeto denominado de "Caminho da fé", rota peregrina em direção ao Santuário Nacional de Aparecida. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 354/2020 Câmara dos Deputados | 06/04/2020 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugerindo que a caderneta de saúde passe a ser digital. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 330/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Infraestrutura, sugerindo a apreciação, discussão e concessão de pleitos da Presidência da ANETRANS - Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes e da Presidência do SINAENCO - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| INC 329/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, aumentar o teto dos Municípios no Piso de Atenção Básica (PAB) e a liberação imediata dos recursos correspondentes aos Municípios | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| INC 328/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Indicação para a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra Damares Alves, para a liberação de emendas ao Orçamento 2020 aprovadas na CIDOSO/CD, para atendimento à população idosa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| INC 327/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção e fiscalização do cumprimento de medidas de distanciamento para passageiros de embarcações empregadas no transporte público, em razão da pandemia da covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| INC 326/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere ao Ministro da Defesa a disponibilização de aviões da FAB - Força Aérea Brasileira para transporte de amostras biológicas, simplificação no processo de habilitação de aeronaves particulares para o transporte de amostras biológicas, durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavirus (Covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| INC 324/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Indicação para o Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, sugerindo que seja atendida a solicitação da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG) enviada a nossa comissão, no sentido de que, sejam liberados, em caráter de urgência, os insumos de proteção respiratória para que a contaminação pelo coronavírus nos pacientes oncológicos e idosos, que são traqueostomizados, possa ser minimizada | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| INC 323/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sugerindo a edição de norma viando garantir aos usuários de planos de saúde a continuidade nos atendimentos enquanto durar no Brasil a pandemia do Corona vírus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| INC 322/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que seja estendido, por mais 90 dias, o prazo de validade das receitas médicas de pessoas idosas no âmbito da Farmácia Popular. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| INC 321/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao aperfeiçoamento da logística de entrega de Equipamentos de Proteção Individual, testes diagnósticos e Kits de UTI, bem como dos instrumentos para acompanhamento das entregas por parte das Secretarias Estaduais de Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 161ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.