Icaro de Valmir
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2259/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 23/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2175/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”. | Aguardando Encaminhamento desde 04/07/2023 | Autoria única |
| REQ 496/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023. | Aguardando Encaminhamento desde 08/03/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 46 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.