Pastor Heleno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 202/2012 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Nos termos do Art. 117, do Regimento Interno, requerio a Vossa Excelência a retirada de pauta do item 08 - PL 820/2011, da Ordem do Dia. | Arquivada desde 25/04/2012 | Autoria única |
| REQ 201/2012 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata | Arquivada desde 25/04/2012 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 195/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos. | Arquivada desde 11/04/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 184/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com o objetivo discutir e buscar medidas de incentivo a projetos de irrigação em áreas atingidas pelas constantes falta de chuvas. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 174/2012 Câmara dos Deputados | 19/03/2012 | Requer a realização de audiência pública para debater o problema relacionado ao endividamento rural na Área de Abrangência de Atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. | Arquivada desde 10/04/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 73/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA | Arquivada desde 15/06/2011 | Coautoria — 19ª assinatura de 19 |
| REQ 400/2005 Câmara dos Deputados | 19/10/2005 | "Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Waldemir Moka, que solicita formação de Comissão externa." | Arquivada desde 19/10/2005 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 377/2005 Câmara dos Deputados | 25/08/2005 | Requer a realização por esta Comissão de um Encontro sobre a renegocição das dívidas dos produtores rurais no Estado de Sergipe. | Arquivada desde 14/09/2005 | Autoria única |
| REQ 193/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requeiro, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o requerimento em anexo, que tem por objetivo a realização de Audiência Pública para Debater sobre o endividamento rural do Nordeste e a renegociação das dívidas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf) e demais fontes, conforme previsto na Lei 10.823/2003. | Arquivada desde 31/03/2004 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 157/2003 Câmara dos Deputados | 22/10/2003 | Requeremos, nos termos do § 5º, do artigo 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, o Projeto de Lei nº 740/03, do Deputado Dr. Rosinha. | Arquivada desde 22/10/2003 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 156/2003 Câmara dos Deputados | 22/10/2003 | Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na ordem do dia nesta Comissão e Agricultura e Política Rural - CAPR da Câmara dos Deputados, o requerimento em anexo, que tem por objetivo a realização de Audiência Pública para debater a comercialização e a formação do preço do leite, aos níveis de produtor, da indústria e do consumidor final. | Arquivada desde 22/10/2003 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
| REQ 135/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Inclusão extra-pauta do requerimento 132/03 de autoria do Deputado Leonardo Vilela, o qual solicita seja aprovada moção apoiando a atuação destacada do Ministro da Agricultura e Política Rural - o senhor Roberto Rodrigues, pelo desempenho frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com ênfase na aprovação do Plano Safra e na condução da política agrícola externa. | Arquivada desde 10/09/2003 | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| REQ 8/2003 Câmara dos Deputados | 09/06/2003 | Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 83ª assinatura de 97 |
| REQ 82/2003 Câmara dos Deputados | 23/04/2003 | Moção para a recriação da EMBRATER - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural. | Arquivada desde 30/04/2003 | Coautoria — 13ª assinatura de 28 |
| REQ 41/2003 Câmara dos Deputados | 16/04/2003 | Requerem seja encaminhado pela Comissão de Direitos Humanos às Direções da ANJ - Associação Nacional de Jornais e da UNESCO, organizadores do Seminário "Exercendo a Liberdade de Imprensa", que será realizado em Brasília, no dia 08 de maio de 2003, a sugestão do nome do Dr. Roberto Wagner Monteiro, Presidente da ABRATEL - Associação Brasileira de Telecomunicações, para participar como palestrante do referido seminário. | Arquivada desde 23/04/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 73/2003 Câmara dos Deputados | 10/04/2003 | Requer convite ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Sr. Roberto Smith, para prestar informações sobre o endividamento do crédito rural dos produtores e o planejamento das Políticas Agrícolas para a Região Nordeste. | Arquivada desde 16/04/2003 | Autoria única |
| REQ 56/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Requeiro de Vossa Excelência, nos termos do artigo 52 , parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência para votação de requerimento de minha autoria para realização de audiência pública no plenário desta Comissão para discutir recente Lei aprovada pelo Congresso Argentino, sobretaxando as ilmportações de açuçar brasileiro por aquele país. | Arquivada desde 19/03/2003 | Coautoria — 8ª assinatura de 18 |
| REQ 55/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Requeremos, nos termos do § 5º, do art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja a inclusão na pauta, para votação imediata, Moção de autoria dos Deputado Nelson Marquezeli que repudia a Lei nº 25.715, do parlamento argentino, que aprovou uma sobretaxa de 20% (vinte por cento) sobre as importações de açúcar, trazendo graves consequências para a política comum do MERCOSUL e a agricultura brasileira. | Arquivada desde 19/03/2003 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 27/2003 Câmara dos Deputados | 12/03/2003 | Requeremos a criação da Subcomissão Permanente da Pesca. | Arquivada desde 19/03/2003 | Coautoria — 10ª assinatura de 28 |
| REQ 23/2003 Câmara dos Deputados | 12/03/2003 | Nos termos do art. 52, § 5º, requeremos a V. Exa. ouvido o Plenário, a inclusão na pauta, para apreciação imediata, do requerimento nº 22/2003, que convoca o Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Deputado JOSÉ DIRCEU, com o intuito de prestar informações ao Legislativo, sobre as decisões tomadas pelo Poder Executivo inerentes aos Produtos Transgênicos, por se tratar de assunto polêmico e de relevante interesse à esta Comissão, ao setor agropecuário e à sociedade brasileira. | Arquivada desde 12/03/2003 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 5/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requerem, nos termos regimentais (art. 29), a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Tortura, Execuções Sumárias e Grupos de Extermínio, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de crimes praticados por agentes do Estado e por grupos de extermínio, além de discutir a política nacional de combate a esses crimes. | Arquivada desde 19/03/2003 | Coautoria — 8ª assinatura de 24 |
| REQ 4/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requerem, nos termos regimentais (art.29), a criação da Subcomissão Permanente dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de violação dos direitos daqueles grupos, principalmente aquelas relacionadas ao tráfico e exploração sexual de seres humanos. | Arquivada desde 19/03/2003 | Coautoria — 8ª assinatura de 24 |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requerem, nos termos regimentais (art. 29), a criação da Subcomissão Permanente de Mídia e Direitos Humanos, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de violação dos direitos humanos na programação de rádio e de televisão, bem como de fornecer subsídios ao plenário da comissão no que diz respeito à fiscalização da referida programação. | Arquivada desde 20/11/2003 | Coautoria — 8ª assinatura de 24 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.