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Parecer do Relator (PRL) · 19 no total

Pastor Heleno

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/05/2012 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva (PRB-SE), pela aprovação deste e do PL 1263/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/05/2012 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva (PRB-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva (PRB-SE), pela aprovação deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/11/2004 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela aprovação. Arquivada desde 16/11/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/08/2004 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2004 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/09/2003 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, . Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2003 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2003 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2003 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2003 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela aprovação deste, nos termos do projeto de decreto legislativo em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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