Pastor Heleno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 2756/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 15/03/2021 | Coautoria — 13ª assinatura de 41 |
| PL 7545/2006 Câmara dos Deputados | 07/11/2006 | Dispõe sobre o incentivo aos professores por meio de bonificações. | Arquivada desde 19/02/2008 | Autoria única |
| PL 7544/2006 Câmara dos Deputados | 07/11/2006 | Institui a Anistia da Dívida do Produtor Rural comprovada a frustração da safra por três exercícios consecutivos ou cinco alternados e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PL 7336/2006 Câmara dos Deputados | 11/07/2006 | Acrescenta dispositivo ao art. 218 do Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a não caracterização de infração no horário que especifica. | Arquivada desde 19/02/2008 | Autoria única |
| PL 7335/2006 Câmara dos Deputados | 11/07/2006 | Institui o Crédito Rural Paralelo e dá outras providências. | Arquivada desde 19/02/2008 | Autoria única |
| PL 6629/2006 Câmara dos Deputados | 14/02/2006 | Dispõe sobre o incentivo a empresas públicas e privadas que instalem unidades de produção dentro de presídios de segurança máxima e média e de colônias agrícolas, como também contratem presidiários para trabalhos externos. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PL 6628/2006 Câmara dos Deputados | 14/02/2006 | Modifica o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para destinar recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para ações de assistência social e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 26/02/2019 | Autoria única |
| PL 4514/2004 Câmara dos Deputados | 24/11/2004 | Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), e dá outras providências. | Vetado totalmente desde 15/05/2009 | Coautoria — 7ª assinatura de 60 |
| PL 3365/2004 Câmara dos Deputados | 14/04/2004 | Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. | Arquivada desde 15/05/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| PL 1310/2003 Câmara dos Deputados | 25/06/2003 | Inclui a disciplina Conhecimentos Agropecuários no currículo escolar do ensino fundamental e médio, sendo obrigatória nos sistemas Federal, Estadual e Municipal. | Arquivada desde 12/04/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.