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Moção (MOC) · 79 no total

Matheus Corrêa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 73/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 10/09/2024 Falecimento de ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO ROCHA, ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano, no município de Aracaju. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 70/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 22/08/2024 Falecimento de PABLO SANTA BÁRBARA, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 66/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 15/08/2024 Falecimento da Sra. ANA MACÁRIO, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 59/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 27/06/2024 Congratulação a Associação Dos Servidores Da Prefeitura Municipal De Lagarto - ASPLAG pelos 27 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 32/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 16/05/2024 Ilustríssimo Senhor Marcos Fontes - “Marquinhos da Madermarcos” - sócio-proprietário da empresa MDM Transportes e Logística, pela participação na campanha solidária em prol dos atingidos pela tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 31/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 16/05/2024 Ilustríssimo Senhor Joel Cruz - sócio-proprietário da empresa Jolimar Transportes e Gestão Logística, pela participação na campanha solidária em prol dos atingidos pela tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 24/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/04/2024 Falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES FONTES LIBÓRIO - “ Viúva de Sr. Bá”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 12/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/03/2024 Falecimento do Sr. JOSÉ HIPÓLITO – “ conhecido como Zé Loirinho”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 6/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 07/03/2024 Falecimento do Sr. OZAIR FONTES DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 5/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 05/03/2024 Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Professor Claudefranklin Monteiro Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 4/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 05/03/2024 Congratulação ao Ilustríssimo Sr. Tenente Coronel Matheus Soares Massotti. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 2/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 29/02/2024 Congratulação ao Chefe do Departamento de Direito - DDI da Universidade Federal de Sergipe – UFS o Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto e ao Diretor do Centro Acadêmico Sílvio Romero – CASR. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 102/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 28/11/2023 Ilustríssima Senhora SILENE – Professora da Escola Municipal Adelina Maria, pelo desenvolvimento e realização do belíssimo projeto “PLANTANDO CONHECIMENTO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 97/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 14/11/2023 Ilustríssimos Srs. KÁTIA DOS ANJOS – 1º Tenente, TOMAS NERY RIBEIRO – Cabo e DERNIVAL SANTOS COSTA Soldado de 1ª Classe da Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 96/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 14/11/2023 Ilustríssimo Sr. Ricardo Rodrigues - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Lagarto. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 93/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 31/10/2023 Ilustríssimo Senhor JOÃO MACÁRIO pelo pioneirismo na instalação do sistema de fornecimento de GNV(Gás Natural Veicular). Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 90/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/10/2023 Vetos do Prefeito da Capital às Emendas apresentadas na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 81/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 03/10/2023 Falecimento da Sr.ª EDILEUZA ARAÚJO PINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 65/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 17/08/2023 Ilustre Sr. ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA – “Comerciante lagartense”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 55/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 06/06/2023 Moção ao Vereador por Aracaju Bittencourt, pelas ofensas machistas dirigidas a Lagartesne e Vereadora por Aracaju Emília Corrêa. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 49/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/05/2023 Sr. ALEXANDRE FONTES – “Historiador Lagartense”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 48/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/05/2023 Sr. RODRIGO FREIRE – “Jurista Lagartense” Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 47/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 18/05/2023 Congratulação à TV Atalaia de Telecomunicações pelos seus 48 Anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 46/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 18/05/2023 Congratulação à Universidade Federal de Sergipe – UFS pelos seus 55 Anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 34/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 11/04/2023 Pesar pelo falecimento do Sr. CARLOS PINNA DE ASSIS, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 15/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 28/02/2023 Congratulação ao Colégio Estadual Silvio Romero pelos 100 Anos da referida Unidade de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 11/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 23/02/2023 Congratulação à Ilustríssima Senhora BIZAN VELÔ – “ Jornalista independente deste Município”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 8/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 16/02/2023 Congratulação à Ilustríssima Senhora ALINE CORRÊA FONTES – “Comerciante deste Município”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 87/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 10/11/2022 Congratulação ao Vereador por Aracaju RICARDO VASCONCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 86/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 08/11/2022 Congratulação ao ilustríssimo Geraldo Majella- Empresário do Haras Fábio José (Parque das Palmeiras). Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 85/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 27/10/2022 Falecimento, GERALDO MARTINS ANDRADE – “Geraldinho”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 80/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 15/09/2022 Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, no sentido que seja enviado a esta Casa uma lista atualizada, contendo os nomes de todos os Secretários Municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 78/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 06/09/2022 Congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS – “Ex-prefeito de Lagarto Zezé Rocha”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 77/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/08/2022 Congratulação aos Professores Doutores CLAUDEFRANKLIN MONTEIRO e TAYSA MÉRCIA e ao historiador ALEXANDRE FONTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 75/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/08/2022 Congratulação a Equipe Caçadoras de Diana, formada pelas alunas ANA BEATRIZ OLIVEIRA, LAURA SANTOS e LETÍCIA VITÓRIA, sob a supervisão dos professores Renato Araújo e José Igor. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 74/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/08/2022 Congratulação a Equipe Átomos da Revolução formada pelos alunos BEATRIZ OLIVEIRA, FÁBIO FRANKLIM e CAROLINA ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 65/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 30/06/2022 Pesar pelo falecimento da senhora EDILENE MARIA DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 64/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 30/06/2022 Congratulação para os policiais civis em nome do Delegado Regional PAULO CRISTIANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 63/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 30/06/2022 Congratulação à Guarda Municipal de Lagarto. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 62/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 30/06/2022 Comandante do Batalhão Tenente-coronel MATHEUS MASSOTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 61/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 30/06/2022 Congratulação aos policiais civis em nome da delegada da Polícia civil VANESSA FEITOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 51/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 09/06/2022 Pesar pelo falecimento do senhor ROBSON VIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 30/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 05/04/2022 Falecimento do Sr. GUSTAVO RAMOS ROMERO LIBÓRIO – Vereador da cidade de São Domingos. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 29/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 05/04/2022 Falecimento do Sr. DENIO EMÍLIO – “Denio de Bel”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 21/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 17/03/2022 Falecimento do Sr. ANTÔNIO ALEXANDRE CONCEIÇÃO - “Canhota”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 20/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 17/03/2022 No sentido que seja enviado a esta Casa, cópias de toda documentação referente a “nova entrada de Lagarto”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 11/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 11/03/2022 Falecimento do senhor ADERBAL PRATA. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 12/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 10/03/2022 Falecimento do Sargento da reserva da Polícia Militar do Estado de Sergipe ROBERTO CARLOS BIO - “Sargento Bio”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 10/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 08/03/2022 Claudefranklin Monteiro Santos, pela passagem do seu aniversário. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 3/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 22/02/2022 Empresário Geraldo Majella pelos 10 anos de fundação do Parque das Palmeiras e do Haras Fábio José. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 2/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 22/02/2022 O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. RIVALDO JUNIOR – Contador lagartense, por sua condição de conselheiro e membro da direção do CRC (conselho regional de contabilidade) de Sergipe e da Academia Sergipana de Ciências Contábeis. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 207/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 09/12/2021 O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos Srs. ALISSON LIAL, MATHEUS CARDILLO e FELIPE ANDRADE – Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe, pelo êxito da Operação Heméra, na qual resultou na prisão de autora de golpes milionários, numa espécie de esquema de pirâmide financeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 203/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 02/12/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilmº. Sr. Felipe Carvalho pela excelente gestão a frente da Filarmônica Lira Popular, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 196/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/11/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora SANDRA AIACHE MENTA - Professora da Universidade Federal de Sergipe – UFS/Campus Lagarto, pela dedicação à profissão docente, pelos projetos desenvolvidos e serviços prestados neste município com relação as políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 195/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/11/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Professor da Rede Estadual e Particular de Ensino EMERSON AMORIM, pela dedicação à profissão docente e pelo acerto e discussões de forma exaustiva sobre o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, Edição 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 192/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 23/11/2021 O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos Srs. ALISSON LIAL – Delegado, DAMIÃO, LUCIANO, LAERTE e DAIANE – Policiais civis da 1ª Divisão - Delegacia de Polícia Civil de Lagarto - Regional, pela brava atuação que tiveram em ocorrência conjunta com os Policiais Militares, objetivando o combate ao tráfico de drogas na região do Povoado Queiroz, neste município, bem como, no resgate a mãe do investigado que foi socorrida e salva pela ação policial, após um mal súbito. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 191/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 23/11/2021 O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos Srs. RAFAEL CLEITON DA CONCEIÇÃO ANDRADE e HENRIQUE DE ALMEIDA NOGUEIRA – Soldados da Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE, pela brava atuação que tiveram em ocorrência conjunta com os Policiais Civis desta 1ª Divisão, objetivando o combate ao tráfico de drogas na região do Povoado Queiroz, neste município, bem como, no resgate a mãe do investigado que foi socorrida e salva pela ação policial, após um mal súbito. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 190/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 23/11/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Empresário FÁBIO LIBÓRIO, pelo empreendimento HARAS FL no ramo da vaquejada e pelo evento realizado neste mês de novembro, movimentando a economia do município e gerando emprego. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 171/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 07/10/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao futebolista DIEGO DA SILVA COSTA “Diego Costa”, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 169/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 07/10/2021 A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da jovem Letícia Corrêa Fraga, ocorrido no dia 02 de outubro do corrente ano, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 150/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 16/09/2021 Ilustríssimo Senhor NOEL ALVES DE SOUZA, Ex-secretário municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras públicas - SEMDURB do município, Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 146/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 15/09/2021 Ilustríssimo Senhor ASSUERO CARDOSO BARBOSA – Professor, poeta e membro da Academia Lagartense de Letras, pela passagem do seu aniversário no dia 13 de setembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 145/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 09/09/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor GML ARAÚJO - Agente de Segurança Pública, pelo sucesso na ação que coibiu o assalto a um micro-ônibus que faz rota Aracaju-Lagarto. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 144/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 09/09/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Raimundo do Nascimento “Tico”, pela passagem do seu aniversário no dia 11 de setembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 123/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/08/2021 no sentido que seja enviado a esta Casa, cópias de todo o processo licitatório da construção da “nova entrada” de Lagarto, acompanhada sobretudo de possíveis advertências recebidas e punições aplicadas às empresas que venceram o referido certame. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 121/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/08/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Antônio Fernandes da Silva, pela passagem do seu aniversário no último dia 18. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 120/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/08/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Sra. Cenilde Pereira de Oliveira Silva - Cecezinha, pelos relevantes serviços prestados à população lagartense. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 108/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 10/08/2021 O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos escritores Alexandre Fontes, Claudefranklin Monteiro e Taysa Mércia Damaceno, pelo lançamento do livro “No Colo da Piedade”, que destaca a Paróquia Nossa Senhora da Piedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 90/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 15/06/2021 A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. RAIANE PAIXÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 86/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 08/06/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação pelo centenário da Filarmônica Lira Popular, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 85/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 08/06/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação pelo Cinquentenário do Estádio Paulo Barreto de Menezes. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 82/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 08/06/2021 A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. EMERSON DA SILVA CARVALHO – professor, jornalista e radialista lagartense, ocorrido no último dia 08/06/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 58/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/05/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Simões Fontes – Editor chefe do Portal Lagarto Notícias, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 51/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 18/05/2021 O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Armando Fontes de Carvalho Neto - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Lagarto, pelos relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 36/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 22/04/2021 O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Guarda Municipal do Município de Lagarto pela passagem do seu aniversário no próximo dia 23 de abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 29/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 15/04/2021 A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor HERCÍLIO SILVA MARTINS - “Hercilinho”, ocorrido no último dia 14, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 24/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 13/04/2021 O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Panificação Vasconcelânia, localizada neste município. A trajetória do estabelecimento demonstra o exemplo de empreendimento que conquistou a todos com a alta qualidade do serviço prestado, além de ter gerado emprego e renda nesta urbe. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 6/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 09/03/2021 O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação pelo aniversário de 20 anos da Pizzaria Bayuvar, localizada neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 2/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 04/03/2021 O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. LAFAIETE LUIZ DO NASCIMENTO – Chefe do Cartório 1º Ofício de Notas e Protesto de títulos, localizado neste município, pela qualidade dos serviços prestados à população lagartense. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Lagarto (SE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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