Matheus Corrêa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 26/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/08/2024 | Ilustríssimo Sr. LUCIANO GOES PAUL - Diretor – Presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, no sentido de que seja enviada solicitação a DESO para que a mesma apresente justificava pelo início da cobrança da “taxa de esgoto” na rua São Vicente, bairro exposição durante este mês corrente de agosto. Qual foi o motivo do início da cobrança e as justificativas para isso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/08/2024 | No sentido que seja enviado a esta Casa, informações acerca do Plano de recuperação de área degrada do Lixão do Povoado Santo Antônio, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/08/2024 | Ilustríssimo Senhor Carlos Kleber Pereira de Santana, representante do Movimento “GRUPO CERCOS EM FOCO”, para que possa fazer uso da Tribuna Livre desta Casa explanando sobre a situação da distribuição e cobrança da energia elétrica do povoado Colônia Treze realizada pela Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda - CERCOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/06/2024 | Solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, no sentido que seja enviado a esta Casa um Projeto de lei que disponha sobre o pagamento/repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, conforme Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas alterações, Decreto Federal nº 8.474, de 22 de junho de 2015, Portaria GM/MS nº 3.086, de 19 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/06/2024 | Ilustríssimo Sr. José Vieira do Nascimento Neto - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano - SEDURB, no sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca da responsabilidade pela manutenção, conservação das vias públicas e calçamento do Loteamento Colorado 1, que se inicia da rodovia estadual que dá acesso ao município de Riachão do Dantas. Caso não seja de responsabilidade da prefeitura que informe se é da empresa loteadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/05/2024 | No sentido que seja enviado a esta Casa, relação dos locais e horários dos trabalhos de análise da documentação dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, de 19 de abril de 2024, das secretarias de Saúde (SMS), Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), Administração (SEMAD) e Educação (SEMED). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/04/2024 | Convidando a Jéssica Santos Silva – Diretora de Comunicação, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o projeto da 2ª Bienal do Livro de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/04/2024 | Para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o pagamento de gratificações a servidores do Município acima do valor de 200% fixado por Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/04/2024 | Para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o processo de demolição das casas de famílias do Residencial Campo da Vila por interesse público e as garantias de relocação e/ou assistência por parte do Poder público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/04/2024 | No sentido que seja informado a esta Casa, se há perspectiva de firmar convênio em 2024, para auxiliar Instituições Filantrópicas como APAE, Filarmônica Lira Popular e Asilo Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/04/2024 | Ilustríssimo Sr. Marlysson Magalhães - Secretário Municipal da Saúde – SMS, no sentido que seja enviado a esta Casa, informações do quantitativo de Cirurgia de Catarata e Pterígio que estão programadas para serem realizadas neste ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/02/2024 | No sentido que seja enviado a esta Casa, relação das cirurgias que foram realizadas no ano de 2023, bem como o planejamento para realização das mesmas no ano de 2024. Além da lista de usuários que aguardam por tais procedimentos cirúrgicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/11/2023 | No sentido que seja enviada a esta Casa, relação dos imóveis locados pelo município que serão desalugados com a realização da permuta do Parque de Exposição, caso seja aprovado o Projeto de Lei e qual a economia para os cofres públicos com a efetivação da referida permulta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 31/10/2023 | No sentido que seja enviado a esta Casa, informações acerca Dos futuros editais que serão lançados relativos a Lei Paulo Gustavo e quais as classes artísticas que serão assistidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 31/10/2023 | No sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca de: 1. Qual o montante acrescentado ao contrato junto a prestadora de serviço de coleta de resíduos sólidos; 2. Quais as providências tomadas em relação as famílias presentes nos “lixões” do município; 3. Quais os projetos que estão auxiliando os trabalhos e o crescimento da COOPCAL – Cooperativa dos catadores de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 24/10/2023 | No sentido que seja enviado a esta Casa, documentação e dados referente a retirada dos comerciantes alojados por décadas, na Barragem Dionísio Machado, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/10/2023 | No sentido que seja enviado a esta Casa, documentação e dados do andamento da obra da Beneficiadora de Produtos da Mandioca no povoado Açu Velho, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 21/09/2023 | Ilustríssimo Senhor Prof. Dr. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO – Reitor da Universidade Federal de Sergipe - UFS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/09/2023 | Diretoria, Docentes e Discentes do Colégio Estadual Sílvio Romero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/09/2023 | No sentido que seja enviado a esta Casa informações sobre o montante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA repassado ao Município nos anos de 2022 e 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 29/08/2023 | Encaminhando votos de congratulação aos Srs. Alexandre Fontes, Claudefranklin Monteiro, Taysa Mércia e ao Pe. Vagner Araújo, pelo lançamento do 3º Volume do Livro NO COLO DA PIEDADE no último dia 26, no Santuário de Nossa Senhora da Piedade neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 29/08/2023 | Requerendo a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva - Secretário Municipal da Administração – SEMAD, no sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca da existência de um processo de colaboração do Poder Executivo Municipal com a Exporingo 2023; em caso positivo que informe o que já foi feito ou fará pra auxiliar o evento. Caso contrário, que informe o porquê não conseguiu auxiliar um evento que trará divisas, auxilia no desenvolvimento do agronegócio em nosso município e gera emprego e renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/08/2023 | Representantes do Núcleo de Logistas da Laudelino Freire, CDL e Sebrae. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 20/06/2023 | No sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca do cadastramento/seleção/escolha dos ambulantes que comercializarão no Festival da mandioca 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 06/06/2023 | Sr. JADSON ANDRADE COSTA – Procurador Geral do Município – PGM, no sentido que seja encaminhado a esta Casa, o nome do servidor(a) responsável por elaborar os pareceres, que orientam a Prefeita nos vetos e sanções dos projetos de lei oriundos do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 13/04/2023 | Audiência Pública sobre o atendimento de urência e emergência no Município de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 11/04/2023 | No sentido que seja encaminhado a esta Casa, o Laudo Técnico emitido pela Defesa Civil, favorável ao retorno dos servidores da Biblioteca Municipal ao prédio do antigo Colégio Salete. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/03/2023 | O senhor Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho e o Diretor Geral do Campus Lagarto, o senhor Prof. Dr. Makson Gleydson Brito de Oliveira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 28/02/2023 | No sentido que seja indicado o estudo e prazo de aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 23/02/2023 | No sentido que seja realizado um estudo para que sejam realizados concurso público e/ou processo seletivo no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 23/02/2023 | No sentido que seja realizado um estudo para que ocorram as devidas e necessárias atualizações do Código tributário e do Plano Diretor Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/11/2022 | convidando o Representante do Lagarto Futebol Clube, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa na Sessão Ordinária do dia 29 do corrente mês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/11/2022 | No sentido que seja enviado a esta Casa, informações sobre a quantidade de unidades escolares municipais que possuem e que não possuem internet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 01/11/2022 | Congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARVALHO MENEZES – “Juquinha do PT”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 01/11/2022 | No sentido que seja enviado a esta Casa, informações sobre pagamentos que foram realizados ao Lagarto Futebol Club neste ano, fruto de subvenção conforme Lei municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 01/11/2022 | No sentido que seja enviado a esta Casa, informações sobre a existência ou não de saldo remanescente da emenda para a Filarmônica Lira Popular de Lagarto. E caso haja, qual a previsão de efetivo investimento dos recursos na instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/09/2022 | Ilustríssimo Sr. BRUNO SANTANA DE SOUZA LIMA – Delegado da Polícia Civil de Sergipe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 06/09/2022 | Ilustríssimo Sr. Gildécio Pereira da Costa Júnior – Artista plástico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/08/2022 | No sentido que seja informado a está Casa se a Prefeitura Municipal de Lagarto recebeu ou se há previsão de receber os valores do antigo FUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/05/2022 | No sentido que seja enviado a esta Casa um calendário festivo ano 2022 de todos os eventos que serão realizados no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/05/2022 | Ilustríssima Srª. Senadora Maria do Carmo Alves, juntamente com o Assessor do seu Gabinete Sr. José Luciano Filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 05/05/2022 | No sentido que enviado a esta Casa um documento que contenha explicações/justificativas sobre a obrigatoriedade da mudança de contas de servidores municipais da Educação para o Banco do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/04/2022 | No sentido que seja enviado a esta Casa, relação de todos os beneficiários do Programa Renda Cidadã Lagartense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/03/2022 | No sentido que enviado a esta Casa toda documentação referente ao início da obra e ordem de serviço assinada dia 14/03/22 sobre a orla da barragem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/12/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva – Secretário Municipal de Administração – SEMAD, no sentido que seja enviado a esta Casa, relatório contendo informações detalhadas acerca da frota de veículos e dos serviços de conserto e/ou manutenção que os mesmos realizaram na oficina vencedora da licitação e cópia do processo licitatório (ano 2021), bem como cópia do respectivo contrato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/12/2021 | Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva – Secretário Municipal da Administração, no sentido que seja enviado informações a esta Casa, por qual motivo os guardas municipais não têm direito a mudança de nível/promoção, visto que outras categorias estão sendo promovidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/12/2021 | no sentido que seja enviado a esta Casa, relatório pormenorizado, demonstrando como está sendo feito o cálculo das horas extras da Guarda Municipal deste municpio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/11/2021 | solicitando que esta honrosa Corte realize uma visita técnica no Hospital Regional Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro “Hospital Regional de Lagarto - HRL’ para verificar o emprego das verbas destinadas pelo Governo do Estado de Sergipe para a realização de atendimentos de urgência e emergência. Ao menos tempo em que solicito que Vossa Excelência agende uma reunião para apresentar os resultados da visita técnica às seguintes classes: representantes das Secretarias estadual e municipal de saúde, Diretoria Executiva do HRL e a Comissão de saúde da câmara municipal de vereadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/10/2021 | O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando os componentes da Guarda Municipal de Lagarto - GML, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as atividades realizadas em 2021 e o planejamento para 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/10/2021 | Sr. Aloísio Santos Andrade – Secretário Municipal do Meio Ambiente - SEMA, no sentido que seja enviado a esta Casa, explicações técnicas sobre o lixão e as queimadas ocorridas nesta semana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 23/09/2021 | O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. Iuri da Silva Rodrigues – jornalista e escritor, para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o dia nacional da doação de órgãos comemorado no dia 27 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/09/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Thiago Melo Franco – Secretário Municipal de Finanças – SEFIN, no sentido que seja enviado a esta Casa, relatório demonstrando quanto o Município arrecadou de IPTU até este segundo quadrimestre do exercício financeiro que se encerrou dia 31/08/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/08/2021 | No sentido que seja enviado a esta Casa, informações sobre a existência ou não de saldo remanescente da emenda para a Fila Harmônica Lira Popular de Lagarto. E caso haja, qual a previsão de efetivo investimento dos recursos na instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/08/2021 | O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Sra. Rossevanya Andrade Monteiro – Embaixadora do Instituto Lixo Zero, para fazer uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 12 de agosto, explanando sobre a data comemorativa e sugestões de políticas públicas nessa área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 03/08/2021 | Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, que seja informado, se houve comunicação a empresa responsável pela pavimentação de drenagem da “Nova entrada de Lagarto”, logradouro que apesar de novo está em estado de degradação avançado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 03/08/2021 | Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Sra. Hilda Hollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva, Secretário Municipal da Administração - SEMAD, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações.... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/06/2021 | Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Sra. Hilda Hollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva, Secretário Municipal da Administração - SEMAD, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações.... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/05/2021 | Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Thiago Melo Franco – Secretário Municipal de Finanças – SEFIN, que seja informado, pormenorizadamente, o porquê de iniciar a cobrança de uma taxa aos feirantes alocados no Mercado Público Municipal José Corrêa Sobrinho, bem como seja informada a forma de cálculo específica para cada setor, pois de acordo com os boletos entregues há valores distintos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/05/2021 | Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Thiago Melo Franco – Secretário Municipal de Finanças – SEFIN, no sentido que seja enviada a esta Casa, cópia do ato que postergou o pagamento do IPTU até o dia 30/06/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/05/2021 | Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, Igor Almeida Pinheiro, no sentido de que envie a esta Casa, o arquivo do mapa atualizado do município, através de mídia ou e-mail, para que os vereadores possam ter acesso nas devidas pesquisas, bem como embasamento de futuras proposituras. Ademais, requer que seja informativo as vias públicas do município que tem calçamento de paralelepípedo ou asfalto e as que não possui nenhuma dos dois. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/05/2021 | Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, Igor Almeida Pinheiro, no sentido de que envie a esta Casa, o inventário das máquinas que pertencem ao município de Lagarto, e os seguintes itens: • Quais as máquinas que estão em funcionamento; • Quais as máquinas que estão quebradas, o porquê não foram consertadas ou se estão em processo de conserto; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/04/2021 | Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Polyana de Souza Ribeiro, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações: • Relatório analítico das despesas ref. aos recursos recebidos pelo município de Lagarto destinados no combate a COVID-19, até a presente data | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/04/2021 | Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Polyana de Souza Ribeiro, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações: • Relatório analítico das despesas ref. aos recursos recebidos pelo município de Lagarto destinados no combate a COVID-19, até a presente data | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 30/03/2021 | O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Polyana de Souza Ribeiro, para que possa enviar a esta Casa, as seguintes informações: • Relatório analítico dos recursos recebidos pelo município de Lagarto destinados ao combate a COVID-19, no período do ano de 2020 até a presente data; • Localização dos bens duráveis adquiridos com tais recursos; • Se houve convênio com alguma instituição filantrópica ou entes federativos, bem como o valor repassado; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Sr. GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO, Tabelião do Cartório do 2º Oficio do Município de Lagarto, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 11 de março, para prestar esclarecimentos sobre as constantes reclamações da população aos serviços prestados pelo Cartório do 2º Ofício. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Lagarto (SE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.