Fábio Henrique
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1169/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a retificação da Ata de Constituição da Mesa Diretora da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça na Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2021 | Autoria única |
| REQ 604/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 33ª assinatura de 50 |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requer que seja enviado convite à Ministra de Estado da Mulher, da Família e do Direitos Humanos, Damares Alves, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento apresentado na Proposta de Lei Orçamentária para 2021 (PLN nº 28/2020-CN). | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 265/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 2858/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 24 |
| REQ 2600/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 28 |
| REQ 2406/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 20ª assinatura de 23 |
| REQ 1795/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer coautoria do PL nº 2.949/2020 | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 19 |
| REQ 1704/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 25 |
| REQ 1703/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outros | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 21 |
| REQ 1696/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 18 |
| REQ 1693/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 1418/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer coautoria do nº PL 2.949/2020 | Tramitação Finalizada desde 12/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 140/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete à categoria profissional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. | Arquivada desde 14/05/2019 | Autoria única |
| REQ 139/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de Seminário Regional na cidade de Aracaju/SE, para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete às Categorias, Classes e Entidades Profissionais do Estado de Sergipe, bem como, também, de seus Municípios. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 136/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n.º6, de 2019, que trata da Reforma da Previdência Social. | Arquivada desde 14/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.