Fábio Henrique
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 25/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer o Aditamento do Requerimento n° 23/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o “PDL 54/2022, que susta os efeitos do Decreto nº 10.941, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania. | Arquivada desde 07/07/2022 | Autoria única |
| REQ 23/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Decreto nº 10.941, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. | Arquivada desde 07/07/2022 | Autoria única |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 18/11/2019 | Requer a inclusão do nome de Adelmo Pelágio de Andrade Filho, Vice-Presidente Jurídico da Associação e do Sindicato dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol/Sindepol-SE) e Diretor de Eventos da Federação Nacional dos delegados de Polícia (Fendepol), que falará sobre o projeto de criação do OPC (Oficial de Polícia Civil), dentre os convidados da Audiência Pública solicitada no Requerimento 7/19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do seguinte convidado: Dr. Pedro da Costa Mello Neto, médico graduado pela ELAM, especialista em Acupuntura, Pós graduado em Dor, Especialista em Neurociências Aplicada pela UFPE e pesquisador e prescritor da Cannabis Sativa desde 2014. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a adoção de competência legal de investigação em todas as polícias com os seguintes convidados: Deolindo Carniel, Presidente da FENAPRF - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; e Adriano Machado Bandeira, Presidente do SINPOL-SE - Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (representante do Projeto OPC, Oficial de Polícia Civil). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Reforma do Código de Trânsito Brasileiro, no que compete aos profissionais da Segurança Pública e Agentes de Trânsito. | Arquivada desde 23/09/2020 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Reforma do Código de Trânsito Brasileiro, no que compete aos profissionais da Segurança Pública e Agentes de Trânsito. | Arquivada desde 23/09/2020 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 138ª assinatura de 184 |
| REQ 126/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública, sendo convidados representantes da entidades: ABC - Associação Brasileira de Criminalística; ABRAPOL - Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais; AGEPEN-BRASIL - Associação Nacional dos Agentes Penitenciários do Brasil; AMPOL - Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil; ANEPF - Associação Nacional dos Escrivães Polícia Federal; ANSEF - Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal; CENTRAPOL - Central Única Nacional dos Policiais Federais; FENADEPOL - Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; FENAPERÍCIA - Federação Nacional dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal; FENAPRF - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; FETRAN - Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal; SINDEPOL/DF - Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no DF; SINDIPOL/DF - Sindicato dos Policiais Federais no DF; e SINPOL/DF - Sindicato dos Policiais Civis do DF. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ministro da Economia destinada a avaliar a Proposta de Emenda Constitucional n.º 6, de 2019. | Arquivada desde 04/10/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública com o Sr. Rogério Marinho destinada a avaliar a Proposta de Emenda Constitucional n.º 6, de 2019. | Arquivada desde 04/10/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 29/03/2019 | Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados acompanhe e apoie a realização de Audiências Públicas, em Ciclo Nacional de Debates da Frente Parlamentar da Segurança Pública. | Arquivada desde 14/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública. | Arquivada desde 09/05/2019 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre o transtorno de personalidade antissocial (sociopatia e psicopatia), a necessidade de uma política criminal específica para os portadores desse transtorno que cometem crimes e sobre os meios efetivos de punição e controle para estes indivíduos. | Arquivada desde 26/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.