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Requerimento (REQ) · 44 no total

Fábio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 35/2021 Câmara dos Deputados 28/05/2021 Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública oriunda do Requerimento nº 34, de 2021, de autoria do Deputado Fred Costa, que visa debater sobre o Projeto nº 2.542, de 2011, que dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal. Arquivada desde 25/06/2021 Autoria única
REQ 32/2021 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico. Arquivada desde 08/06/2021 Autoria única
REQ 214/2018 Câmara dos Deputados 10/04/2018 Requer a realização de Mesa Redonda na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados com os Secretários Estaduais de Esporte dos 27 Estados da Federação e do Distrito Federal para discutir o Projeto de Lei nº 6718 de 2016. Arquivada desde 25/04/2018 Autoria única
REQ 204/2017 Câmara dos Deputados 07/11/2017 Requer a realização de Mesa Redonda da Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas (MMA) em Aracaju, no Estado de Sergipe para tratar do MMA com esporte de inclusão. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 165/2017 Câmara dos Deputados 25/04/2017 Requer autorização para impressão do Informativo quinzenal da Comissão do Esporte, edições de maio a dezembro de 2017, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012. Arquivada desde 25/04/2018 Autoria única
REQ 160/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Em aditamento ao Requerimento 125 de 2016, aprovado na CESPO, requer a inclusão de atletas na realização de audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA feminino. Arquivada desde 04/05/2017 Autoria única
REQ 155/2017 Câmara dos Deputados 06/04/2017 Requer a realização de visita à cidade de Atenas, na Grécia, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2004. Arquivada desde 25/04/2018 Autoria única
REQ 154/2017 Câmara dos Deputados 06/04/2017 Requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2016. Arquivada desde 25/04/2018 Autoria única
REQ 136/2016 Câmara dos Deputados 18/10/2016 Requer a realização 2º Fórum Legislativo do Futebol, no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol. Arquivada desde 25/04/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 127/2016 Câmara dos Deputados 05/10/2016 Requer voto de louvor aos profissionais Responsáveis pelas cerimônias de abertura e de encerramento dos Jogos Olímpicos - RIO 2016. Arquivada desde 25/04/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 116/2016 Câmara dos Deputados 04/07/2016 Requer convite à cidadãos para esclarecer denúncias de desvio de verbas públicas repassadas por convênios do Ministério do Esporte. Arquivada desde 18/05/2017 Primeira assinatura de 4
REQ 113/2016 Câmara dos Deputados 14/06/2016 Requer a inclusão de participantes da Mesa Redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto. Arquivada desde 30/06/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 111/2016 Câmara dos Deputados 14/06/2016 Requer sejam prestadas homenagens aos 22 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva. Arquivada desde 25/04/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 107/2016 Câmara dos Deputados 02/06/2016 Requer a realização de missão oficial para os Jogos Mundiais Escolares - Gymnasiade 2016. Arquivada desde 26/09/2016 Autoria única
REQ 106/2016 Câmara dos Deputados 24/05/2016 Requer a realização de Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas 2016. Arquivada desde 25/04/2018 Primeira assinatura de 2
REQ 101/2016 Câmara dos Deputados 11/05/2016 Requer a criação da Subcomissão Permanente das Artes Marciais Mistas (MMA). Arquivada desde 24/04/2018 Autoria única
REQ 115/2015 Câmara dos Deputados 09/12/2015 Requer a realização de Mesa Redonda para debater, no Estado de Sergipe, a demarcação de terras para a população remanescente dos quilombos. Arquivada desde 17/02/2016 Autoria única
REQ 44/2015 Câmara dos Deputados 16/07/2015 Requer que seja convidada a Sra. Ariane Angioletti, Diretora da ABEOC - Associação Brasileira de Empresas de Eventos para a Audiência Pública sobre a inexigibilidade de Licitação na produção e realização de eventos. Arquivada desde 05/08/2015 Autoria única
REQ 70/2015 Câmara dos Deputados 14/07/2015 Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instituir o Dia 25 de Maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar. Arquivada desde 23/09/2015 Autoria única
REQ 69/2015 Câmara dos Deputados 14/07/2015 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, com os representantes do CONFEF - Conselho Federal de Educação Física, da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Confederação Brasileira de Capoeira, Confederação Brasileira de Judô e a Confederação Brasileira de MMA, para subsidiar na elaboração do Relatório ao Projeto de Lei nº 2.889 de 2008, PL 6933 de 2010, PL 1127 de 2011, PL 3280 de 2012, PL 7813 de 2010, PL 2051 de 2011, e PL 7890/2010, apensados. Arquivada desde 27/09/2016 Autoria única
REQ 129/2015 Câmara dos Deputados 26/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discussão de melhoria nas politicas nacionais de atendimento aos Idosos Diabéticos e outros, através da Educação Física, o que pode reduzir o gasto da saúde pública no Brasil. Arquivada desde 31/03/2017 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 219/2015 Câmara dos Deputados 25/06/2015 Requer a convocação do Sr. Oscar Porto - Diretor da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, e o envio das cópias das notas fiscais de compras, vendas e importações de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 218/2015 Câmara dos Deputados 25/06/2015 Requer a convocação da Sra. Lilian Garcia Orofino - Diretora da empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, e o envio das cópias das notas fiscais de compras, vendas e importações de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 217/2015 Câmara dos Deputados 25/06/2015 Requer a convocação do Sr. Sandro da Costa Dion - Diretor da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA, e o envio das cópias das notas fiscais de compras, vendas e importações de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 216/2015 Câmara dos Deputados 25/06/2015 Requer a convocação do Sr. Fabrício P. Campolina - Presidente da Empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, e o envio das cópias das notas fiscais de compras, vendas e importações de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 215/2015 Câmara dos Deputados 25/06/2015 Requer a convocação do Sr. Luiz E.Verzegnassi - Diretor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, e o envio das cópias das notas fiscais de compras, vendas e importações de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 214/2015 Câmara dos Deputados 25/06/2015 Requer a convocação do Sr. Daniel Mazon - Vice-Presidente da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, e o envio das cópias das notas fiscais de compras, vendas e importações de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 213/2015 Câmara dos Deputados 25/06/2015 Requer a convocação da Sra. Maria Angela Loguercio Bouskela - Diretora da empresa Produtos Roche, e o envio das cópias das notas fiscais de compras, vendas e importações de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 51/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer Audiência Pública com os representantes do CONFEF - Conselho Federal de Educação Física, da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Confederação Brasileira de Capoeira, Confederação Brasileira de Judô e a Confederação Brasileira de MMA, para subsidiar o Relator do Projeto de Lei nº 2.889 de 2008, PL 6933 de 2010, PL 1127 de 2011, PL 3280 de 2012, PL 7813 de 2010, PL 2051 de 2011, e PL 7890/2010, apensados, na apresentação do Parecer. Arquivada desde 17/06/2015 Autoria única
REQ 134/2015 Câmara dos Deputados 29/05/2015 Requer que a empresa SÍNTESE COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA apresente a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todas as notas fiscais de importação, compra e vendas de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais referentes aos últimos cinco anos de atividade da empresa. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 133/2015 Câmara dos Deputados 29/05/2015 Requer que esta Comissão determine a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e email do Senhor ORLANDIR PAULA CARDOSO, portador da cédula de identidade nº 173.585 SSP/GO e inscrito no CPF nº *** e de todos os vendedores comerciais das empresas que representa. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 132/2015 Câmara dos Deputados 29/05/2015 Requer que a empresa SÍNTESE COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA apresente a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a lista de todas as empresas, hospitais e médicos com os quais possua alguma relação comercial ou contrato em andamento, bem como a lista das empresas, hospitais e médicos que tenham sido atendidos nos últimos dez anos e que não possuam nenhum vínculo no momento. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 119/2015 Câmara dos Deputados 21/05/2015 Requeiro que seja requisitado ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe o envio a esta CPI da relação de pedidos liminares, concedidos ou não, pelo órgão, envolvendo a colocação de órteses e próteses, indicando o número dos processos, o nome das partes, dos respectivos patronos e dos Magistrados atuantes. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 118/2015 Câmara dos Deputados 21/05/2015 Requeiro que seja requisitado ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia o envio a esta CPI da relação de pedidos liminares, concedidos ou não, pelo órgão, envolvendo a colocação de órteses e próteses, indicando o número dos processos, o nome das partes, dos respectivos patronos e dos Magistrados atuantes. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 117/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Solicitação de Informações para o Hospital Agnus Dei, localizado na cidade de Catu /BA forneça a CPI da Máfia de Órteses e Próteses, todas as notas fiscais de importação, compra e vendas de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais dos anos de 2010 a 2015. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 116/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Requeiro que seja convocado o Sr. Carlos Holtz, Diretor Administrativo e Financeiro do Hospital Agnus Dei em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 48/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer visita ao Presídio do Agreste, localizado no município de Girau do Ponciano, no Estado de Alagoas em conjunto com a visita aos Complexos Penitenciários de Sergipe. Arquivada desde 26/05/2015 Autoria única
REQ 75/2015 Câmara dos Deputados 05/05/2015 Solicitação de Informações para que as empresas INTELIMED Comércio e Representações e a Brumed Implantes, forneçam a CPI da Máfia de Órteses e Próteses as notas fiscais de compra e importação de todas as OPMES - Órteses, Prótese e Materiais Especiais. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 74/2015 Câmara dos Deputados 05/05/2015 Solicitação de Informações para que as empresas Ortek Comércio de Instrumentos Ortópédicos e Cirúrgicos, a Ortoplan Especialidades Odontologicas e a Implamedical Comércio de Produtos Médicos, forneçam a CPI da Máfia de Órteses e Próteses as notas fiscais de compra e importação de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 73/2015 Câmara dos Deputados 05/05/2015 Solicitação de Informações para que as empresas INTELIMED Comércio e Representações e a Brumed Implantes, forneçam a CPI da Máfia de Órteses e Próteses as notas fiscais de vendas de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 72/2015 Câmara dos Deputados 05/05/2015 Solicitação de Informações para que as empresas Ortek Comércio de Instrumentos Ortópédicos e Cirúrgicos, a Ortoplan Especialidades Odontologicas e a Implamedical Comércio de Produtos Médicos, forneçam a CPI da Máfia de Órteses e Próteses as notas fiscais de vendas de todas as OPMES - Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 34/2015 Câmara dos Deputados 05/05/2015 Requer a realização de Seminário Estadual da Comissão Especial da Lei de Licitações no Estado de Sergipe. Arquivada desde 14/08/2015 Autoria única
REQ 43/2015 Câmara dos Deputados 27/04/2015 Requer visita ao Estado de Sergipe para conhecer o Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho - COMPAJAF e o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto - COPEMCAN, as duas maiores penitenciárias do Estado. Arquivada desde 05/05/2015 Autoria única
REQ 20/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a criação da Subcomissão Especial do Desporto Escolar no Brasil. Arquivada desde 05/05/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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