Fábio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1948/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 88 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Autoria única |
| REQ 695/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requerimento de retirada de tramitaçao do PL 1138 de 2021 que altera a Lei nº. 14.125, de 10 de março de 2021, para conceder dedução do IRPJ na doação de vacinas contra a COVID-19 para o Sistema Único de Saúde. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Autoria única |
| REQ 7619/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7.267, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 7618/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.887, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.