Iran Barbosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 330/2010 Câmara dos Deputados | 04/11/2010 | Requer o apoio desta Comissão para a realização do Seminário: Escola Sem Homofobia a ser realizado em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias. | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 131/2010 Câmara dos Deputados | 16/08/2010 | Propõe a realização de audiência pública para debater o aumento dos assassinatos praticados contra a população LGBT. | Arquivada desde 29/11/2010 | Autoria única |
| REQ 14/2010 Câmara dos Deputados | 02/06/2010 | Solicita a realização de Audiência Pública, a ser organizada por esta Comissão Especial, para subsidiar o debate sobre a PEC 555/2006. | Arquivada desde 16/06/2010 | Autoria única |
| REQ 322/2010 Câmara dos Deputados | 31/05/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a inserção da CULTURA como direito social, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 49/2007 | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 126/2010 Câmara dos Deputados | 19/05/2010 | Requer a realização de Painel para debater o tema: O impacto ambiental oriundo da implantação das Usinas Hidrelétricas da empresa Duke Energy nos rios Paranapanema e Paraná. | Arquivada desde 28/05/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 316/2010 Câmara dos Deputados | 10/05/2010 | Requer a realização de audiência pública, desta comissão, para debater o Fortalecimento dos Conselhos Escolares. | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 309/2010 Câmara dos Deputados | 28/04/2010 | Requer o apoio desta Comissão para a realização do VII Seminário LGBT. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 296/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Propõe a realização de audiência pública para debater o Ensino Médio Inovador | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 295/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Propõe a realização de audiência pública para debater o tema "A Presença da Mulher no Cangaço". | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 285/2009 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica. | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 284/2009 Câmara dos Deputados | 09/11/2009 | Requerem a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a ocorrência envolvendo a Uniban e uma aluna da Faculdade de Turismo. | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 282/2009 Câmara dos Deputados | 29/10/2009 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para debater o Plano Nacional do Livro e Leitura. | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 254/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as novas diretrizes para a formação de docentes para a Educação Básica. | Arquivada desde 13/04/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 83/2009 Câmara dos Deputados | 04/08/2009 | Requerem a realização de audiência pública para promover exposição sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental de nº 153 que tramita no STF, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil, que questiona a prescrição e a responsabilização de crimes de tortura praticadas durante o regime militar, contestando a validade do Artigo 1º da Lei da Anistia. | Arquivada desde 05/08/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 88/2009 Câmara dos Deputados | 17/07/2009 | Solicita a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para debater o tema: Homofobia nas escolas. | Arquivada desde 22/10/2009 | Autoria única |
| REQ 251/2009 Câmara dos Deputados | 15/07/2009 | Solicita realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater o tema: Homofobia nas escolas. | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 84/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Propõe a realização de audiência pública para debater o fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo e apontar novos caminhos para a regulamentação da profissão de jornalista. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| REQ 83/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para promover exposição sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de n° 153 que tramita no STF, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil, que questiona a prescrição e a responsabilização de crimes de tortura praticados durante o regime militar, contestando a validade do Artigo 1º da Lei da Anistia. | Arquivada desde 24/09/2009 | Autoria única |
| REQ 247/2009 Câmara dos Deputados | 25/06/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão. | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 66/2009 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para realizar exposição sobre o trabalho que a CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - vem desenvolvendo na Campanha da Fraternidade 2009 com o tema "Fraternidade e Segurança Pública". | Arquivada desde 13/07/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 65/2009 Câmara dos Deputados | 01/06/2009 | Solicita a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a matéria objeto do Projeto de Lei 7.531/2006, que ''dispõe sobre a atividade de Parteira Tradicional''. | Arquivada desde 27/08/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 64/2009 Câmara dos Deputados | 01/06/2009 | Solicita realização de Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e com a Ouvidoria Parlamentar desta Casa sobre o tema ''Ética e Transparência nos Poderes da República''. | Arquivada desde 18/06/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 62/2009 Câmara dos Deputados | 01/06/2009 | requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Direitos Humanos e Minorias sobre reforma agrária - balanço e perspectivas. | Arquivada desde 03/06/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 58/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | requer realização de audiencia publica conjunta entre a CLP e a Comissão Especial PEC 590/06 | Arquivada desde 06/05/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 227/2009 Câmara dos Deputados | 08/04/2009 | Requer audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater o novo vestibular proposto pelo MEC para as instituições públicas de ensino superior - o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 168/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Requer a realização de Seminário para debater os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a implementação do Direito à Educação e à Cultura. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 167/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Fator Previdenciário na Aposentadoria Especial do Magistério. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 167/2008 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), Sr. Jorge Yundes, do Presidente da Bracelpa ( Associação Brasileira de Celulos e Papel), Sr. Horácio Laser Piva, da Presidente Executiva da Bracelpa ( Associação Brasileira de Celulose e Papel), Sra. Elizabeth de Carvalhaes e do Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, para discutir o PL 2308/2007 que obriga o editor a utilizar pelo menos 30% (trinta por cento) de papel reciclado em suas publicações. | Arquivada desde 26/03/2008 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 166/2008 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Solicitam que sejam convidados o Sr. Prefeito Municipal de Alpinópolis, em Minas Gerais, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Mineração, na região da Serra da Canastra, representantes do Ministério do Meio Ambiente e representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para discussão do Projeto de Lei nº 1.517, de 2007, que cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. | Arquivada desde 26/03/2008 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 24/2008 Câmara dos Deputados | 25/03/2008 | Solicita à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados a realização do V Seminário Nacional pela Cidadania GLBT, no dia 27 de maio de 2008, para debater o tema da união civil entre pessoas do mesmo sexo. | Arquivada desde 27/11/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 155/2008 Câmara dos Deputados | 07/03/2008 | Propõe a realização de Seminário em comemoração à Semana da Água 2008. | Arquivada desde 12/03/2008 | Autoria única |
| REQ 129/2008 Câmara dos Deputados | 05/03/2008 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Educação na Reforma Agrária e os 10 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 128/2008 Câmara dos Deputados | 05/03/2008 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Educação Inclusiva no Projeto de Estatuto do Portador de Deficiência (PL Nº 7.699/06) e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 127/2008 Câmara dos Deputados | 05/03/2008 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Educação de Jovens e Adultos (EJA). | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 126/2008 Câmara dos Deputados | 05/03/2008 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a regulamentação do art. 26 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, referente à fiscalização e o controle da aplicação dos recursos do FUNDEB. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 125/2008 Câmara dos Deputados | 05/03/2008 | Requer a realização de Seminário para debater os impactos da extinção do Salário Educação. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 42/2007 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Solicita ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos repassados para o Estado de Sergipe e o Município de Neópolis/SE, para viabilizar o PLATÔ DE NEÓPOLIS: PROJETO DE FRUTICULTURA IRRIGADA. | Arquivada desde 18/06/2008 | Autoria única |
| REQ 111/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Propõe a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a concessão de licenças ambientais pelo Instituto Chico Mendes. | Arquivada desde 22/08/2007 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 106/2007 Câmara dos Deputados | 11/07/2007 | Propõe que sejam convidados o Senhor Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, o Representante da Central de Associações da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná e o Representante da Empresa Cataratas do Iguaçu Produtos Orgânicos Ltda., para tratar da contaminação das sementes de soja convencional por soja transgênica. | Arquivada desde 08/08/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 93/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Propõe a realização de reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável e de Seguridade Social e Família, para debater o monitoramento e a fiscalização de alimentos transgênicos. | Arquivada desde 04/07/2007 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 90/2007 Câmara dos Deputados | 05/06/2007 | Solicita a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as questões relacionadas ao Rio São Francisco, para debater o Atlas das Águas do Nordeste e a Convivência com o Semi-Árido. | Arquivada desde 20/06/2007 | Autoria única |
| REQ 85/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Propõe a inclusão dos representantes da Universidade Federal de Santa Catarina e do Ministério Público do Trabalho, no rol de expositores de evento já aprovado (requerimento nº 62/2007) que trata da avaliação do impasse sócio-econômico criado com a decisão de demarcação, desapropriação e assentamento de famílias de afro-descendentes em Corredeiras, de autoria do Sr. Deputado Gervásio Silva. | Arquivada desde 20/06/2007 | Autoria única |
| REQ 54/2007 Câmara dos Deputados | 11/04/2007 | Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar questões relacionadas ao Rio São Francisco. | Arquivada desde 11/04/2007 | Autoria única |
| REQ 53/2007 Câmara dos Deputados | 11/04/2007 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as questões relacionadas ao Rio São Francisco, para debater temas relativos a diagnóstico da bacia hidrográfica do Rio São Francisco. | Arquivada desde 11/04/2007 | Autoria única |
| REQ 24/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir o PL 231/2007. do Sr. Domingos Dutra, que dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências. | Arquivada desde 28/03/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 22/2007 Câmara dos Deputados | 05/03/2007 | Requer a criação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| REQ 21/2007 Câmara dos Deputados | 05/03/2007 | Requer a realização de audiência pública sobre Transposição do Rio São Francisco, no dia 15 de março de 2007, com os expositores que especifica. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| REQ 2/2007 Câmara dos Deputados | 14/02/2007 | Nos termos do Art. 24, III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, vimos requerer seja viabilizada uma Audiência Pública nesta Comissão para discutirmos a Medida Provisória nº 339/2006, que regula a Emenda Constitucional nº 53/2006, que institui o "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb", visando dar continuidade aos debates que apontam para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico da área da educação que envolve esta importante fonte de financiamento. | Arquivada desde 03/03/2009 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.