Iran Barbosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7336/2010 Câmara dos Deputados | 04/08/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 270/2008 que Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6738/2010 Câmara dos Deputados | 29/04/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6677/2010 Câmara dos Deputados | 14/04/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Resolução nº 152/2009, que denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 09, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.". | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6609/2010 Câmara dos Deputados | 07/04/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 544/2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6455/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda a Constituição nº 534/2002, que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional." | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6400/2010 Câmara dos Deputados | 09/03/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.". | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6379/2010 Câmara dos Deputados | 04/03/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 6124/2005, que "Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5520/2009 Câmara dos Deputados | 15/09/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Polícias Penitenciárias Federal e Estaduais". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5471/2009 Câmara dos Deputados | 08/09/2009 | "Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer." | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 13ª assinatura de 29 |
| REQ 5282/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 231 de 1995, que "Reduz a jornada máxima de trabalho para quarenta horas semanais e aumenta para setenta e cinco por cento a remuneração de serviço extraordinário. Altera a Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2624/2008 Câmara dos Deputados | 24/04/2008 | Requer inclusão na ordem do dia do PL 5829/2005 | Arquivada desde 24/06/2009 | Autoria única |
| REQ 2022/2007 Câmara dos Deputados | 20/11/2007 | Requer a tramitação , pelo regime de urgência, do Projeto de Lei n° 7431, de 2006, e do seu apenso, de n° 619, de 2007, com imediata inclusão na Ordem do Dia. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 03/12/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.