Rogerio Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3/2014 Câmara dos Deputados | 21/05/2014 | Solicita a expedição de ofícios ao Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, especificadamente a CMED, objetivando obter informações necessárias para instruir os trabalhos desta Comissão Especial. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2/2014 Câmara dos Deputados | 21/05/2014 | Solicita a realização de audiência Pública. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2014 Câmara dos Deputados | 21/05/2014 | Solicita a realização de audiência Pública para instruir a Comissão Especial destinada a Debater a Redução dos Impostos sobre Medicamentos. | Arquivada desde 27/05/2014 | Autoria única |
| REQ 528/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência social | Arquivada desde 12/03/2015 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 526/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Solicita a realização de Seminário sobre os impactos socioeconômicos e na saúde pública decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos. | Arquivada desde 12/03/2015 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 523/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Solicita a realização de audiência Pública para debater o controle de catástrofes e serviços de urgência e emergência durante o Mundial de Futebol 2014 (copa do mundo). | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 522/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Solicita a realização de audiência Pública para debater os modelos gerenciais dos institutos federais no Rio de Janeiros (Instituto Nacional do Câncer - INCA e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO). | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 505/2014 Câmara dos Deputados | 13/03/2014 | Requer a aprovação de reunião externa de membros da Comissão de Seguridade Social e Família para conhecer os resultados parciais do Programa de Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo. | Arquivada desde 12/03/2015 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 497/2014 Câmara dos Deputados | 10/03/2014 | Requerimento para constituição de Subcomissão, destinada a tratar do tema "Avaliação da Qualidade dos Serviços de Saúde: acreditação e certificação dos serviços de saúde no Brasil". | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 14/2013 Câmara dos Deputados | 06/08/2013 | Requer a realização de Seminário Internacional sobre formas de Estado, sistema de governo e modelos de democracia. | Arquivada desde 07/08/2013 | Autoria única |
| REQ 19/2013 Câmara dos Deputados | 17/07/2013 | Requer a realização de Seminário Internacional sobre modelo de financiamento do setor de saúde, em aditamento aos Requerimentos nºs 9 e 18, ambos de 2013, com representantes dos seguintes países: Alemanha, Chile, França e Portugal. | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| REQ 13/2013 Câmara dos Deputados | 10/06/2013 | Requer ajustes no roteiro de trabalho por meio da realização de novos seminários. | Arquivada desde 10/06/2013 | Autoria única |
| REQ 12/2013 Câmara dos Deputados | 21/05/2013 | Solicita a inclusão de nomes de palestrantes nos Seminários organizados pela Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras | Arquivada desde 21/05/2013 | Autoria única |
| REQ 18/2013 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Requer a realização da Audiência Pública para tratar de modelos de financiamento de saúde adotados em outros países com sistemas universais de saúde, no dia 18 de junho, com a consolidação dos seguintes Estados estrangeiros: Alemanha, Inglaterra, Espanha, Canadá e Costa Rica. | Arquivada desde 25/11/2013 | Autoria única |
| REQ 17/2013 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir propostas de transparência e mecanismos de controle, gestão e eficiência, no dia 4 de junho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado, Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU ; Sr. Adalberto Fulgêncio do Santos Júnior, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS; Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Sr. Luiz Odorico Andrade; e Sr. Helvécio Magalhães Júnior, Secretário de Atenção da Saúde. | Arquivada desde 25/11/2013 | Autoria única |
| REQ 14/2013 Câmara dos Deputados | 06/05/2013 | Requer a verificação da existência de análises e estudos já realizados, ou em andamento, sobre o tema objeto desta Comissão junto ao IBGE, ao CNS, ao IPEA, ao CONASS, ao CONASEMS, à OPAS, à Fiocruz, ao CNSP e à ANS. | Arquivada desde 25/11/2013 | Autoria única |
| REQ 11/2013 Câmara dos Deputados | 23/04/2013 | Requer a oitiva do Senhor Francisco Cardoso Campos, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, especialista na área de Saúde Coletiva sobre as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 13/05/2013 | Autoria única |
| REQ 8/2013 Câmara dos Deputados | 19/04/2013 | Requer a verificação da existência de análises e estudos já realizados, ou em andamento, sobre o tema objeto desta Comissão junto aos seguintes órgãos da Administração Pública: Ministério da Saúde; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Tribunal de Contas da União; Senado Federal (comissões temáticas); Controladoria-Geral da União; Consultoria de Orçamento e Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 25/11/2013 | Autoria única |
| REQ 10/2013 Câmara dos Deputados | 18/04/2013 | Requer a retirada do Requerimento de n° 9 de 2013. | Arquivada desde 13/05/2013 | Autoria única |
| REQ 9/2013 Câmara dos Deputados | 02/04/2013 | Requer a verificação junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de análises e estudos já realizados, ou em andamento, sobre os temas objeto desta Comissão. | Arquivada desde 18/04/2013 | Autoria única |
| REQ 8/2013 Câmara dos Deputados | 02/04/2013 | Requer a verificação junto ao Tribunal de Contas da União de informações sobre os procedimentos aplicados pelo Tribunal para aferir a eficiência, a eficácia e a efetividade dos recursos da União usados pelos três níveis de governo, possíveis dificuldades no exercício da competência constitucional e principais irregularidades verificadas. | Arquivada desde 02/04/2013 | Autoria única |
| REQ 3/2013 Câmara dos Deputados | 26/02/2013 | Requer a realização de Seminário da Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras para debater com a sociedade civil organizada, e representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal e do Poder Judiciário o tema "Estado X Governo". | Arquivada desde 07/06/2013 | Autoria única |
| REQ 2/2013 Câmara dos Deputados | 26/02/2013 | Requer a realização de Seminário da Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras para debater com a sociedade civil organizada e representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal e do Poder Judiciário o tema "Sistema de Governo". | Arquivada desde 27/02/2013 | Autoria única |
| REQ 1/2013 Câmara dos Deputados | 26/02/2013 | Requer solicitação à Mesa da Câmara dos Deputados, em nome desta Comissão, para que realize Semana em Comemoração aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 07/06/2013 | Autoria única |
| REQ 261/2012 Câmara dos Deputados | 04/09/2012 | Requer autorização e providências para conhecer in loco o sistema de saúde e a experiência do modelo de gestão universal e de integralidade do Reino da Bélgica, no mês de outubro de 2012, a fim de obterem informações e dados sobre acreditação do ensino e das escolas médicas, formas de contratação de médicos, certificação de profissionais e controle de qualificação de profissionais, sistemas de contratação e modelos de carreira, regulação da quantidade de profissionais, problemas relativos à distribuição e fixação de profissionais enfrentados e métodos aplicados para solucioná-los. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 247/2012 Câmara dos Deputados | 08/08/2012 | Requerimento de medidas administrativas para viabilização de reunião de trabalho da Subcomissão Especial destinada a tratar do ordenamento da formação dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde e da educação permanente na àrea da saúde. | Arquivada desde 08/08/2012 | Autoria única |
| REQ 234/2012 Câmara dos Deputados | 12/06/2012 | Requerimento de medidas administrativas para viabilização de reunião de trabalho da Subcomissão Especial destinada a tratar do ordenamento da formação dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde e da educação permanente na àrea da saúde. | Arquivada desde 13/06/2012 | Autoria única |
| REQ 214/2012 Câmara dos Deputados | 02/05/2012 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o Projeto de Lei nº 1187, de 2011. | Arquivada desde 13/11/2012 | Autoria única |
| REQ 209/2012 Câmara dos Deputados | 23/04/2012 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o papel da ANVISA na Coordenação das Ações Descentralizadas da Vigilância Sanitária. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 208/2012 Câmara dos Deputados | 16/04/2012 | Requer a realização de Seminário da Comissão Seguridade social e Família, em Aracaju/SE, para debater com a sociedade civil organizada o Governo Federal, Estadual e Municipal sobre os problemas causados pela DOENÇA FALCIFORME e quais políticas públicas necessárias para atender as pessoas acometidas pela doença. | Arquivada desde 15/03/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 200/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer a criação e 06 (seis) Subcomissões Especiais no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família com finalidades específicas. | Arquivada desde 15/03/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 178/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o enfrentamento às emergências e calamidades por parte do Poder Púbico. | Arquivada desde 22/06/2012 | Autoria única |
| REQ 177/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o tema da responsabilidade sanitária. | Arquivada desde 19/06/2012 | Autoria única |
| REQ 172/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar do Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde e da Educação Permanente na Área da Saúde. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 135/2011 Câmara dos Deputados | 27/10/2011 | Requeremos a realização de Seminário da Comissão Seguridade social e Família, em Aracaju/SE, para debater com a sociedade civil organizada o Governo Federal, Estadual e Municipal sobre os problemas causados pela DOENÇA FALCIFORME e quais políticas públicas necessárias para atender as pessoas acometidas pela doença. | Arquivada desde 20/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 134/2011 Câmara dos Deputados | 25/10/2011 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar do Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde e da Educação Permanente na Área da Saúde. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 102/2011 Câmara dos Deputados | 22/08/2011 | Requer integrar membro à comitiva de missão oficial. | Arquivada desde 07/03/2012 | Autoria única |
| REQ 99/2011 Câmara dos Deputados | 16/08/2011 | Requer a realização de reunião de trabalho da Subcomissão na FIOCRUZ Brasília. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 89/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer a realização de Seminário | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 75/2011 Câmara dos Deputados | 05/07/2011 | Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a tratar do Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 42/2011 Câmara dos Deputados | 16/05/2011 | Requer a realização de audiência Pública, com o representante no Brasil da Organização Mundial de Saúde - OMS, senhor DIEGO VICTORIA MEJÍA, para discutir o Relatório anual da Organização divulgado recentemente. | Arquivada desde 25/05/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 15/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar da Reestruturação da Organização, Funcionamento e Financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS, com a Regulamentação da Emenda 29. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.