Rogerio Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INS 55/2025 Senado Federal | 03/07/2025 | Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos efetivos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ). | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| INS 87/2024 Senado Federal | 04/11/2024 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministro de Estado dos Transportes, que adote as medidas administrativas necessárias para uniformizar o entendimento da Secretaria Nacional de Trânsito e da Receita Federal referente à classificação da visão monocular e ao seu registro na documentação dos condutores de veículos, de forma a lhes possibilitar o exercício dos direitos legalmente concedidos às pessoas com deficiência. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 05/11/2024 | Autoria principal |
| INS 86/2024 Senado Federal | 04/11/2024 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, que adote as medidas administrativas necessárias para uniformizar o entendimento da Secretaria Nacional de Trânsito e da Receita Federal referente à classificação da visão monocular e ao seu registro na documentação dos condutores de veículos, de forma a lhes possibilitar o exercício dos direitos legalmente concedidos às pessoas com deficiência. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 05/11/2024 | Autoria principal |
| INS 73/2024 Senado Federal | 11/09/2024 | Sugere ao Ministério da Defesa que assegure aos terceiros sargentos inativos e respectivos pensionistas o acesso à Graduação de Suboficial. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 12/09/2024 | Coautoria |
| INS 66/2024 Senado Federal | 04/09/2024 | Sugere ao Poder Executivo que plataformas de petróleo desativadas da Petrobras possam ser utilizadas para outras atividades econômicas. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 05/09/2024 | Autoria principal |
| INS 65/2024 Senado Federal | 04/09/2024 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia que plataformas de petróleo desativadas da Petrobras possam ser utilizadas para outras atividades econômicas. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 05/09/2024 | Autoria principal |
| INS 64/2024 Senado Federal | 04/09/2024 | Sugere ao Ministério do Turismo que plataformas de petróleo desativadas da Petrobras possam ser utilizadas para outras atividades econômicas. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 05/09/2024 | Autoria principal |
| INS 27/2024 Senado Federal | 15/04/2024 | Sugere ao Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América que comunique o Congresso dos Estados Unidos da América sobre os ataques proferidos pelo Senhor Elon Musk contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Senhor Alexandre de Moraes. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 17/04/2024 | Autoria principal |
| INS 26/2024 Senado Federal | 15/04/2024 | Sugere ao ao Departamento de Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal providências com o fim de apurar a perseguição judicial e administrativa sofrida pelo Delegado de Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 18/04/2024 | Autoria principal |
| INS 25/2024 Senado Federal | 15/04/2024 | Sugere ao Poder Executivo que comunique o Congresso dos Estados Unidos da América sobre os ataques proferidos pelo Senhor Elon Musk contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Senhor Alexandre de Moraes. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 17/04/2024 | Autoria principal |
| INS 16/2024 Senado Federal | 26/03/2024 | Sugere aos Poderes Executivos estaduais e distrital, às Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e à Receita Federal do Brasil providências para pleno reconhecimento da visão monocular como deficiência sensorial para todos os efeitos legais, nos termos da Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 01/04/2024 | Autoria principal |
| INS 7/2024 Senado Federal | 22/02/2024 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania que regulamente o § 2º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 27/02/2024 | Autoria principal |
| INS 80/2023 Senado Federal | 31/08/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei nº 8.662/1993, incluído pela Lei nº 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do Poder Executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 05/09/2023 | Autoria principal |
| INS 43/2023 Senado Federal | 19/04/2023 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Senhora Ministra de Estado da Saúde, a adoção das medidas cabíveis para incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o inotersena no tratamento de pacientes adultos com polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina (PAF-TTR) no estágio II da doença ou naqueles em que tenha ocorrido falha no tratamento com o medicamento tafamidis. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 24/04/2023 | Autoria principal |
| INS 32/2023 Senado Federal | 29/03/2023 | Sugere aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República e Ministro de Estado das Relações Exteriores, a adoção de medidas destinadas ao acompanhamento das investigações e de processo judicial referentes à apuração da morte da brasileira Gleise Graciela Firmiano, ocorrida em abordagem policial nos Estados Unidos da América no último dia 30 de janeiro. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 30/03/2023 | Autoria principal |
| INS 54/2022 Senado Federal | 25/08/2022 | Sugere ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência a retomada da obra para construção da Unidade do INSS no município de Simão Dias, em Sergipe. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 30/08/2022 | Autoria principal |
| INS 48/2022 Senado Federal | 15/08/2022 | Sugere ao Ministro da Economia a revisão dos contratos de financiamentos imobiliários com previsão de ajuste pela taxa Selic, a fim de que as instituições financeiras utilizem outros índices, que causem menor impacto no orçamento dos mutuários. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 17/08/2022 | Autoria principal |
| INS 37/2022 Senado Federal | 14/06/2022 | Sugere à Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica que determine a disponibilização, na internet, da quantidade de energia elétrica injetada nas redes de distribuição pelas unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 21/06/2022 | Autoria principal |
| INS 5/2022 Senado Federal | 10/02/2022 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Economia propor, no âmbito do CONFAZ, a elaboração de convênio que autorize a isenção de ICMS nas doações de medicamentos a entidades governamentais, instituições sociais e entidades filantrópicas de utilidade pública. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2022 | Autoria principal |
| INS 79/2021 Senado Federal | 20/12/2021 | Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, que imprima máxima celeridade aos trâmites para que sejam vacinadas contra covid-19 as crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2021 | Autoria principal |
| INS 56/2021 Senado Federal | 01/09/2021 | Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, que promova providências com a finalidade de normalizar o fluxo de recursos destinados ao Programa Emergencial de Distribuição de Água ("Operação Carro-Pipa"). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 | Autoria principal |
| INS 3/2020 Senado Federal | 19/02/2020 | Apresenta indicação, a ser encaminhada ao Ministério da Educação, sugerindo a imediata realização de ato administrativo que informe os limites de provimentos de cargo autorizados nos bancos de professor-equivalente (BPEq) e nos quadros de referênmcia de servidores técnicos administrativos em educação (QRTAE) para o exercício de 2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/01/2021 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.