Rogerio Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 51/2025 Senado Federal | 11/11/2025 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marcelo Déda. | AGUARDANDO DESPACHO desde 11/11/2025 | Autoria principal |
| PRS 31/2025 Senado Federal | 12/08/2025 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 03/09/2025 Resolução do Senado Federal nº 20 de 02/09/2025 |
Coautoria |
| PRS 69/2024 Senado Federal | 12/12/2024 | Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher. | AGUARDANDO DESPACHO desde 12/12/2024 | Coautoria |
| PRS 67/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 18/06/2025 | Coautoria |
| PRS 20/2024 Senado Federal | 08/07/2024 | Altera o inciso I do parágrafo único do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 93, de 1970), estabelecendo quórum das reuniões conjuntas de comissões. | AGUARDANDO DESPACHO desde 08/07/2024 | Autoria principal |
| PRS 89/2023 Senado Federal | 31/08/2023 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Semana Comemorativa dos 200 Anos do Senado Federal. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 11/09/2023 | Autoria principal |
| PRS 49/2023 Senado Federal | 19/04/2023 | Muda a denominação da Ala Senador Filinto Müller para Ala Senadora Laélia de Alcântara. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 03/05/2023 | Autoria principal |
| PRS 55/2022 Senado Federal | 29/11/2022 | Altera o inciso II do art. 102 e o caput e § 3º do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a realização de sessões especiais de comemoração de homenagens. | AGUARDANDO DESPACHO desde 29/11/2022 | Autoria principal |
| PRS 13/2022 Senado Federal | 22/04/2022 | Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 25/12/2024 | Coautoria |
| PRS 12/2022 Senado Federal | 19/04/2022 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para prever que os membros de uma comissão possam convocar reunião e indicar proposição a ser deliberada. | AGUARDANDO DESPACHO desde 18/07/2022 | Autoria principal |
| PRS 9/2022 Senado Federal | 28/03/2022 | Altera o § 1º do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar a aceitação de pedido de vista quando houver alteração promovida pelo relator no voto proferido. | AGUARDANDO DESPACHO desde 18/07/2022 | Autoria principal |
| PRS 33/2020 Senado Federal | 27/07/2020 | Institui o Diploma Segurança Cidadã e dá outras providências. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 08/08/2023 | Autoria principal |
| PRS 112/2019 Senado Federal | 04/12/2019 | Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, com o objetivo de ampliar os comportamentos vedados aos senadores e as hipóteses de desacato ao Senado Federal. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2022 | Autoria principal |
| PRS 109/2019 Senado Federal | 29/10/2019 | Altera o art. 383 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidato. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2022 | Coautoria |
| PRS 71/2019 Senado Federal | 07/08/2019 | Altera o art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer a competência da Comissão de Assuntos Econômicos para opinar sobre os aspectos financeiros e orçamentários públicos de quaisquer proposições que tratem da criação de novos tipos penais, aumentem a pena cominada ou tornem mais rigorosa a execução da pena, considerando a quantidade de vagas existentes no sistema prisional. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2022 | Autoria principal |
| PRS 62/2019 Senado Federal | 10/07/2019 | Altera a Resolução nº 9, de 2019, do Senado Federal, que “institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste”, para acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centro - Oeste. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 22/03/2022 | Autoria principal |
| PRS 52/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. | APROVADA desde 17/09/2020 Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020 |
Coautoria |
| PRS 48/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 29/05/2019 Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 |
Autoria principal |
| PRS 16/2019 Senado Federal | 27/02/2019 | Modifica o art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal para incluir o requisito de análise dos aspectos financeiros e orçamentários públicos de alterações legislativas em matérias penais. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2022 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.