Rogerio Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2014 | Altera a redação dos arts. 58, 59 e 61 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e dispor sobre a duração do trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2012 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de abril de 1990, que "dispõe sobre as condições pra a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | PROJETO DE LEI No 3.310, DE 2000 (Apensos os Projetos de Lei nº 3.334/2000, nº 3.361/2000, nº 3.371/2000, nº 3.394/2000, nº 4.159/2001. nº 4.938/2001, nº 4.977/2001, nº 2.194/2003, nº 2.926/2004, nº 4.095/2004, nº 4.578/2004, nº 4.800/2005 [com seu apenso PL nº 4.879/2005], nº 4.935/2005, nº 6.086/2005, nº 7.653/2006, nº 1.593/2007 [com seu apenso nº 5.098, de 2009], nº 2.172/2007, nº 3.345, de 2008, nº 8.017/2010, nº 653/2011, nº 1.079/2011 e 1.695/2011) Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de possibilitar o saque do saldo da conta vinculada do FGTS para tratamento de saúde de parentes em 1º grau do titular acometidos da AIDS. Autor: Deputado EULER MORAIS Relator: Deputado ROGÉRIO CARVALHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | PROJETO DE LEI No 6.232, DE 2009 Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho como fator de prevenção de doenças ocupacionais nas indústrias de alimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 25/10/2011 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2011 | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto na tarifa de energia elétrica consumida por entidades filantrópicas. Autor: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME Relator: Deputado ROGÉRIO CARVALHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.