Rogerio Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1022/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 50 |
| INC 6257/2014 Câmara dos Deputados | 03/06/2014 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento e Gestão e à Casa Civil da Presidência da República, sugerindo autorização para convocar e nomear os aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5896/2014 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Requer o envio de Indicação à Secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sugerindo a criação do Cadastro de Empregadores que utilizem práticas que favoreçam e ampliem os direitos das mulheres ou tenham praticado ações discriminatórias entre homens e mulheres no ambiente do trabalho. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2835/2012 Câmara dos Deputados | 18/04/2012 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário o aumento do número de cotas de beneficiários para o Assentamento do INCRA no Município de Canindé do São Francisco - Alto Sertão Sergipano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2681/2012 Câmara dos Deputados | 09/03/2012 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a construção e instalação do Campus de Engenharia da Universidade Federal de Sergipe, no município de Estância, no Estado de Sergipe. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| INC 1944/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma carreira nacional de médico. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.