Rogerio Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| VTS 1 Câmara dos Deputados | 07/05/2014 | VOTO EM SEPARADO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N°170/12 Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Autora: Deputada ANDREIA ZITO Relator: Deputado Marçal Filho VOTO EM SEPARADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | PROJETO DE LEI Nº 1.131, DE 2011 (Apensado: PL nº 2015, de 2011) Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero. AUTORA: Deputada ELIANE ROLIM RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. VOTO EM SEPARADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2013 | Propõe à Comissão de Seguridade Social e Família que efetue ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar notícias de irregularidades relacionadas a processos licitatórios, convênios, alterações contratuais indevidas, superfaturamento, entre outras, ocorridas no Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2011 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Cria o programa Nacional de Combate ao Retinoblastoma e aos Tumores Embrionários e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.