André Moura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6172/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Requer a desapensação da PEC 117/2015. | Tramitação Finalizada desde 05/04/2017 | Autoria única |
| REQ 4559/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 4254, de 2015, do Projeto de Lei nº 4253, de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2863/2015 Câmara dos Deputados | 31/08/2015 | Requer seja desapensado o PLP 385/2014, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, do PLP 366/2013, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios. | Tramitação Finalizada desde 08/09/2015 | Autoria única |
| REQ 1584/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer revisão do despacho aposto a PEC nº 412/2009, quanto à decisão que deferiu a apensação da PEC nº 430, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1315/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer a desapensação da PEC 57/2011, de autoria do signatário, da PEC 171/1993, de autoria do deputado Benedito Domingos. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2015 | Autoria única |
| REQ 7562/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 247 de 2013 da Proposta de Emenda à Constituição nº 207 de 2012. | Tramitação Finalizada desde 26/04/2013 | Autoria única |
| REQ 4427/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Requerimento de desapensação do PL 2960 de 2011 | Tramitação Finalizada desde 28/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.